Toda a informação sobre o COVID19 publicada no nosso site.
04/10/2022
31/08/2022
- COVID-19 – Eliminado uso obrigatório da máscara em transportes e farmácias
- COVID-19 – Estado de Alerta prorrogado por mais um mês (até 30 de setembro)
- Comparticipação de testes rápidos de antigénio prolongada para setembro
03/08/2022
29/07/2022
08/07/2022
30/06/2022
30/05/2022
24/05/2022
06/05/2022
22/04/2022
21/04/2022
- Alterações às medidas de prevenção e combate (Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de abril de 2022)
29/03/2022
- Comparticipação de testes rápidos mantém-se em abril
- Estado de Alerta prolongado até 18 de abril. Medidas mantêm-se
22/03/2022
08/03/2022
28/02/2022
24/02/2022
21/02/2022
17/02/2022
07/02/2022
28/01/2022
26/01/2022
24/01/2022
19/01/2022
18/01/2022
06/01/2022
05/01/2022
- DGS atualiza Norma. Redução do período de isolamento profilático
- Máscaras e gel desinfetante mantêm taxa reduzida de IVA em 2022
27/12/2021
23/12/2021
22/12/2021
29/11/2021
26/11/2021
02/11/2021
11/10/2021
30/09/2021
24/09/2021
15/09/2021
23/08/2021
30/07/2021
21/07/2021
16/07/2021
- Estado de Calamidade. Mais concelhos em risco elevado e muito elevado [ atualizado ]
- Testes rápidos de antigénio (TRAg) nos super e hipermercados
- Preço máximo dos testes rápidos (TRAg) e comparticipação do Estado
08/07/2021
02/07/2021
25/06/2021
17/06/2021
16/06/2021
14/06/2021
08/06/2021
- Novas fases e critérios da estratégia de desconfinamento pós 14 de junho
- Plano de Contingência. Formação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
- Estado de Calamidade. Âmbito de aplicação de 5 a 13 de junho
04/06/2021
02/06/2021
31/05/2021
28/05/2021
24/05/2021
21/05/2021
17/05/2021
- Estado de Calamidade renovado para o período de 15 a 30 de maio
- Incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas
12/05/2021
07/05/2021
03/05/2021
16/04/2021
- Estratégia Nacional de Testes. Norma n.º 19 da DGS
- Estado de Emergência renovado até 30 de abril. Medidas a partir de 19 de abril
07/04/2021
- Apoios a independentes, empresários e gerentes
- Apoios decorrentes da suspensão das atividades letivas presenciais
06/04/2021
05/04/2021
- Máscara obrigatória no espaço público por mais 70 dias
- Permissão do comércio a retalho de artigos de mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar
- Desconfinamento. Medidas em vigor a partir de 5 de abril
31/03/2021
29/03/2021
26/03/2021
- Estabelecimentos abertos em centros comerciais
- Regime excecional de cumprimento de obrigações e pagamento de dívidas fiscais e contributivas
25/03/2021
- Alteração do Regulamento do Programa APOIAR
- Apoios a vários setores
- Alteração e prorrogação dos apoios a empresas e trabalhadores
23/03/2021
22/03/2021
18/03/2021
- Orientações para o Comércio e Serviços
- Faturas em pdf aceites por mais 3 meses, até 30 de junho de 2021
- Pagamento em prestações do IVA e retenções de IRS/IRC
- Prorrogação da validade de atos e documentos e do cumprimento de obrigações
15/03/2021
- Segurança Social. Entrega até junho das declarações de remunerações corrigidas
- Estado de Emergência renovado até 31 de março. Plano de Desconfinamento gradual em curso
12/03/2021
03/03/2021
01/03/2021
15/02/2021
05/02/2021
- Mora no pagamento das rendas
- Lojas em centros comerciais. Clarificação
- Suspensão de prazos processuais e procedimentais
29/01/2021
- Renovado Estado de Emergência até 14 de fevereiro
- «Exportação Segura 2021». Garantia do Estado ao seguro de crédito
22/01/2021
20/01/2021
19/01/2021
18/01/2021
- Proibição de comercialização a retalho de artigos de mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar
- Prorrogado apoio extraordinário à retoma progressiva das empresas em crise
- Alterado Regulamento do Programa APOIAR
- Apoios extraordinários a trabalhadores e à atividade económica
15/01/2021
14/01/2021
08/01/2021
05/01/2021
- Mora no pagamento de rendas
- Prolongamento das moratórias bancárias
- Uso obrigatório da máscara por mais 90 dias
21/12/2020
17/12/2020
15/12/2020
30/11/2020
- Faltas ao trabalho decorrentes da suspensão de atividades letivas
- Isenção de IVA nos bens necessários ao combate à pandemia até 30 abril 2021
19/11/2020
- Controlo da temperatura e realização de testes – Proteção dos dados
- Apoios à manutenção dos postos de trabalho
13/11/2020
11/11/2020
09/11/2020
04/11/2020
03/11/2020
28/10/2020
27/10/2020
22/10/2020
15/10/2020
02/10/2020
01/10/2020
29/09/2020
- O Comércio e o Estado de Contingência até 14 de outubro
- Prorrogação e alteração de medidas excecionais
24/09/2020
14/09/2020
11/09/2020
28/08/2020
26/08/2020
- Plano de Desconfinamento Atualizado | Restauração e Similares
- Medida Emprego Interior MAIS – Abertas as candidaturas
- Apoios à Contratação e ao Empreendedorismo
21/08/2020
- Situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional
17/08/2020
- Prorrogação da situação de contingência e alerta
- Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho
07/08/2020
31/07/2020
- Medidas fiscais de apoios às micro, PME e cooperativas
- Estados de Alerta e Contingência de 1 a 14 de agosto
30/07/2020
20/07/2020
14/07/2020
02/07/2020
01/07/2020
30/06/2020
29/06/2020
26/06/2020
25/06/2020
23/06/2020
22/06/2020
16/06/2020
15/06/2020
08/06/2020
05/06/2020
02/06/2020
01/06/2020
27/05/2020
20/05/2020
15/05/2020
13/05/2020
- Regime excecional e temporário relativo aos seguros
- Regressa limitação do lucro a 15% na venda de máscaras e gel desinfetante
- IVA à taxa reduzida nas máscaras e gel desinfetante (atualização)
12/05/2020
- Saldos «especiais» para escoamento de existências
- Medidas excecionais de proteção social
- Medidas com efeitos no arrendamento e outras
07/05/2020
- Comunicado de Direção da CCP
- Cessação das limitações aprovadas para a pendência do estado de emergência
- IVA à taxa reduzida nas máscaras e gel desinfetante
04/05/2020
30/04/2020
20/04/2020
- Boletim Económico da CCP: «NÃO MATEM A ECONOMIA»
- CCP avalia as medidas do Governo
- Lucro na venda de máscaras, álcool etílico e gel desinfetante limitado a 15%
17/04/2020
13/04/2020
08/04/2020
03/04/2020
- CCP reflete sobre a evolução da situação económica
- Prorrogado Estado de Emergência até 17 de abril e aprovadas Medidas de Execução
31/03/2020
27/03/2020
- COVID19 Lay off Análise da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
- Apoios às empresas e trabalhadores – Medidas publicadas e aprovadas ontem, 26 de março
26/03/2020
25/03/2020
21/03/2020
20/03/2020
- Presidente da Câmara Municipal de Braga revoga horário zero
- Medidas de proteção dos inquilinos, prazos e diligências judiciais
- Medidas anunciadas ontem AINDA sem publicação no Diário da República
- Pagamento das contribuições para a segurança social adiado
19/03/2020
- Governo apresenta medidas económicas para o segundo trimestre de 2020
- COVID19 – Alterado lay off simplificado
18/03/2020
- COVID19 – Comércio e Serviços discriminadas pelo Governo
- Síntese das medidas de apoio publicadas
- CCP propõe ao Governo medidas excecionais de apoio à atividade económica
17/03/2020
- Controlo de fronteiras, restrições à circulação de e para Espanha
- Portaria 71A/2020 Apoios imediatos a empresas/trabalhadores
16/03/2020
13/03/2020
- Obrigações Fiscais prolongamento de alguns prazos de cumprimento
- COVID19: Medidas de apoio às empresas, trabalhadores e cidadãos
12/03/2020
09/03/2020
04/03/2020
02/03/2020
