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Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção |
A sua Associação |
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A Barbot inaugurou um novo centro de
investigação e desenvolvimento na fábrica de Canelas, Vila Nova de Gaia.
O investimento de 600 mil euros traduz a enorme vontade da Barbot de se
manter pioneira no mercado, oferecendo novas e inovadoras soluções.
-
Vendas voltam a aumentar para a maioria das empresas, face ao trimestre
anterior e face ao período homólogo
- Balanço do nível de atividade foi positivo
para armazenistas e retalhistas
- As previsões para o 4º trimestre de 2014
apontam para continuação da melhoria dos negócios
Em
execução do disposto no quadro legal relativo aos atrasos de pagamento,
nomeadamente da Portaria 277/2013, de 26 de agosto, a Direção-Geral do
Tesouro e Finanças (DGTF) fixou em:
- 7,05%, a taxa supletiva de juros de mora
relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais,
singulares ou coletivas, nos termos do § 3º do artigo 102º do Código
Comercial
Apreciação
Global
No 3º trimestre de 2014 o setor da construção
regressou a um comportamento negativo que, todavia, não prejudicou ainda
a tendência que se tem vindo a desenhar no sentido da estabilização e
que faz crer numa futura retoma da atividade.
Depois
do sucesso alcançado nas duas edições anteriores, 2011 e 2013, em 2015
terá lugar a 3ª edição do PNAM - Prémio Nacional de Arquitetura em
Madeira em que se espera mais um grande êxito. Em 2011, o 1º Prémio foi
para a obra "Casa de Adropeixe" do arquiteto Carlos Castanheira e em
2013 para a obra "N10 Indoor" dos Comoco Arquitetos. A Comissão
organizadora do PNAM é contituida pela AIMMP – Associação das Indústrias
de Madeira e Mobiliário de Portugal, que preside, pela OA – Ordem dos
Arquitectos e pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do
Imobiliário.
Depois
de ter encerrado 2014 com "chave de ouro", com a 15.ª edição da EMAF -
Feira Internacional de Máquinas, Equipamentos e Serviços para a
Indústria e a estreia da Comic Con Portugal, a Exponor inicia 2015 com
boas perspetivas. Entre as grandes apostas há a destacar a CONCRETA,
entre 19 e 22 de novembro, num formato renovado. Com a designação de
Feira de Construção, Reabilitação, Arquitectura e Design.
A
taxa de variação média do IPC foi -0,3% em 2014 e a taxa de variação
homóloga situou-se em -0,4% em dezembro - Dezembro de 2014
Índice de Produção na Construção mantém
tendência de variação homóloga menos negativa - Novembro de 2014
A
CCP, CIP, CAP e CTP, Confederações Patronais com assento na CPCS,
reclamaram à Ministra das Finanças a alteração do regime jurídico da
comunicação de inventários e a prorrogação do prazo para cumprimento
desta obrigação.
Consulte aqui
O
curso destina-se a profissionais da Arquitectura, Engenharia e
Construção (AEC) que procurem conhecimentos de forma integrada no
domínio do BIM aplicado à gestão de projetos e obras, à gestão da
manutenção e aos estudos de sustentabilidade e otimização energética. O
curso dirige-se também a todos os alunos na fase final da sua
licenciatura e mestrado integrado em Engenharia Civil, licenciatura e
mestrado integrado em arquitetura, mestrado em gestão de projetos e
áreas afins, que queiram ver reforçados os seus conhecimentos sobre os
sistemas de informação aplicados às vertentes acima referidas e de uma
forma geral à gestão de projetos sustentáveis.
A
Sociedade Portuguesa dos Materiais e a FEUP, organizam o evento
Materiais’ 2015, que se realiza de 21 a 23 de junho, na Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto. A SPM e a FEUP, organizadora do
evento, convidam todos os interessados a apresentar artigos em todas as
áreas dos Materiais até 31 janeiro. Esta conferência tem o objetivo de
promover uma melhor compreensão do comportamento dos materiais e suas
aplicações, relacionados com formas mais eficientes e sustentáveis de
produção e armazenamento de energia; novos usos biomédicos; materiais
estruturais inteligentes; uso eficiente dos materiais em edifícios,
transporte, eletrónica, mecânica, materiais e arte, entre outros.
Realiza-se
no próximo dia 15 janeiro, o Evento Anual do Fundo JESSICA Portugal, que
terá lugar no Convento de S. Francisco, em Santarém. O objetivo da
Iniciativa JESSICA é apoiar, no contexto da Política de Coesão, as
autoridades dos Estados Membros da UE na utilização de instrumentos de
engenharia financeira no investimento em desenvolvimento urbano
sustentável.
A
Green Business Week – Semana Nacional para o Crescimento Verde, cria
sinergias com a 2ª Reunião Ministerial Ambiente e Energias Renováveis do
Diálogo 5+5, uma organização do MAOTE - Ministério do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia- antecipando a sua realização para 3
a 5 de Março de 2015, no CCL – Centro de Congressos de Lisboa.
+Inovação
+Indústria é o programa de investimento da Portugal Ventures
dirigido às empresas e aos empreendedores dos setores mais tradicionais
da economia nacional, com o objetivo de promover
spin-offs empresariais e
aumentar a capacidade de inovação das PMEs com vista a dar resposta aos
desafios da indústria nacional e torná-la mais global e competitiva.
A
Academia BIM apresenta em março, o Building Information Modeling (BIM),
com objetivo: abordar o ciclo de gestão numa perspetiva desmaterializada
e adequada às necessidades de modernização, desenvolvimento,
internacionalização, modernização, de maior competitividade do setor da
construção e imobiliário. Público alvo: Profissionais e estudantes das
áreas de Arquitetura, Engenharia e Construção, ligados ao Processo de
Projeto, Construção e Operações de Edifícios, interessados em adquirir
conhecimentos sobre BIM - Building Information Modeling.
Estão abertos até 13 de
fevereiro de 2015 os Concursos para apresentação de projetos conjuntos
ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME,
no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
(COMPETE 2020), de acordo com os Avisos nºs 1/SI/2014 (Projetos
Conjuntos – Internacionalização) e 2/SI/2014 (Projetos Conjuntos –
Qualificação das PME) -
www.portugal2020.pt...
O
ISEP vai organizar um ciclo de conferências “Engenharia em Movimento”,
que pretende ser um espaço de debate de temas importantes ao país, com
enfoque na engenharia e com o objetivo de promover a desmistificação de
temas atuais, promover o desenvolvimento e chamar a atenção para temas
pertinentes.
A
Portaria 2/2015, de 6 de janeiro, aprovou a estrutura e características
do ficheiro para comunicação dos inventários pelos sujeitos passivos à
AT, ao abrigo do artigo 3º-A do Decreto-Lei 198/2012, de 24 de agosto.
José de Matos - Nota de Abertura, Boletim Materiais de Construção nº 305, dezembro 2014
Nesta última Nota de Abertura do ano de
2014, que, na prática, será a primeira de 2015, já que o Boletim só
chegará às vossas mãos nos primeiros dias de janeiro, achámos por
bem chamar a atenção para quão depressa e dramaticamente os cenários
podem mudar.
A Lei 82-D/2014, publicada em 2º suplemento ao
D.R. de 31 de dezembro, procedeu à alteração das normas fiscais
ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água,
resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade,
alterando, para o efeito, os Códigos do IRS e do IRC, do IVA, do IMI, do
Imposto sobre Veículos (ISV) e dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e
o Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), além, entre outros diplomas,
dos relativos ao regimes das depreciações e amortizações e da gestão de
resíduos.
A
Lei 82-E/2014, de 31 de dezembro, aprovou a reforma da tributação das
pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e
para a mobilidade social, alterando o Código do IRS, que republica, o
Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei
Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o
Regime Geral das Infrações Tributárias e o DL 26/99, de 28/1, relativo
ao regime dos vales sociais, revogando ainda o regime legal das
retenções na fonte, aprovado pelo DL 42/91, de 22/1.
[legislação]
Correção extraordinária das rendas habitacionais mais antigas / 2015
Fixado
em 0,9969 (negativo, pela 1ª vez…) o fator de atualização das rendas
para 2015 dos diversos tipos de arrendamento [Aviso nº 11680/2014, do
INE, de 10/9, in DR, 2ª série, de 21/10], foram também já divulgados,
para vigorarem em 2015, os fatores de correção extraordinária das rendas
dos contratos de arrendamento para habitação celebrados antes de 1980.
As
empresas que aplicam o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) outorgado
pela APCMC e recorrem à prestação de trabalho suplementar são obrigadas
a remunerá-lo segundo os acréscimos mínimos estabelecidos na cláusula
12ª. A partir de 1 de janeiro de 2015.
Pouco
menos de 1 ano após a publicação da reforma do IRC, operada pela Lei
2/2014, de 16 de janeiro, a Lei 82-C/2014, de 31 de dezembro, altera
diversas disposições do respetivo Código, alteração justificada pela
necessidade de transpor para o direito nacional a Diretiva 2014/86/UE,
de 8 de julho, que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime
fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de
Estados membros diferentes e adequar o regime especial de tributação de
grupos de sociedades à jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da
União Europeia.
A
Portaria286/2014, de 31 de dezembro, atualizou para 2015, em 1%, as
pensões mínimas do regime geral de segurança social correspondentes a
carreiras contributivas inferiores a 15 anos (valor mínimo de €261,95),
as pensões de aposentação, reforma e invalidez e outras correspondentes
a tempos de serviço até 18 anos ...
O
artigo 257º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o OE/2015,
estendeu a aplicação da Lei 11/2013, de 28 de janeiro, até 31 de
dezembro de 2015, diploma que aprovou um regime temporário de pagamento
de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos.
Publicada
em 1º Suplemento ao D.R. de 31 de Dezembro, a Lei 82-B/2014, em vigor a
partir de 1 de Janeiro de 2015, aprova o Orçamento do Estado para 2015 e
procede a diversas alterações de natureza e âmbito fiscal, que passamos
a destacar em síntese:
Foi
aprovado pela Lei 80/2014, de 19 de dezembro, e entra em vigor em 1 de
janeiro de 2015 o novo regime de renda condicionada dos arrendamentos
para fim habitacional.
Foi
aprovado pela Lei 81/2014, de 19 de dezembro, e entra em vigor em 1 de
março de 2015 o novo regime jurídico do arrendamento apoiado para
habitação.
A
Portaria 271/2014, de 23 de dezembro, aprovou a nova folha de rosto da
IES, Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual e os novos
modelos dos impressos relativos aos Anexos:
[legislação]
IRS – Novo modelo do Anexo SS
A
Portaria 284/2014, de 31 de dezembro, aprovou o novo modelo do Anexo SS
(modelo RC 3048 – DGSS), a apresentar juntamente com a declaração modelo
3 de IRS pelos trabalhadores independentes, utilizável a partir de 1 de
janeiro de 2015.
Em
execução do Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo DL 162/2014, de
31 de outubro, a Portaria 282/2014, de 30 de dezembro, definiu as
atividades económicas a cujos projetos de investimento produtivo se
aplicam o regime de benefícios fiscais nele previstos.
A
Portaria 281/2014, de 30 de dezembro, aprovou os coeficientes de
desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante
o ano de 2014 (que não investimentos financeiros, exceto em imóveis e
partes de capital), cujo valor deva ser atualizado nos termos dos
artigos 47º do Código do IRC e 50º do Código do IRS, para efeitos de
determinação da matéria coletável dos referidos impostos.
A
Portaria 280/2014, de 30 de dezembro, manteve em € 482,40 o valor médio
da construção por metro quadrado a que se refere ao artigo 39º do Código
do Imposto Municipal de Imóveis (CIMI), para efeitos de avaliação de
prédios urbanos e determinação do respetivo valor patrimonial
tributário.
A
Portaria 279/2014, de 30 de dezembro, fixou a taxa de juro anual a
aplicar ao valor dos suprimentos e empréstimos feitos pelos sócios à
sociedade, para os efeitos previstos no artº 23º-A, nº 1, alínea m), do
CIRC, estabelecendo que corresponde à taxa Euribor a 12 meses do dia da
constituição da dívida acrescida de um spread de 2%.
Nos
termos dos nºs 2 a 7 do artigo 52º do CIRC, os prejuízos fiscais
apurados em determinado período de tributação podem ser deduzidos aos
lucros tributáveis, havendo-os, de um ou mais dos 12 períodos de
tributação posteriores, direito cujo exercício o nº 8 impede quando, à
data do termo do período de tributação em que é efetuada a dedução, se
tenha verificado a alteração da titularidade de mais de 50% do capital
social ou da maioria dos direitos de voto em relação ao exercício a que
respeitam os prejuízos e a alteração verificada não corresponda a
qualquer uma das situações previstas no nº 9 e sem prejuízo do disposto
no nº 10.
Foi
alterado pelo Decreto-Lei 182/2014, de 26 de dezembro, o regime jurídico
da instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e
dos conjuntos comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei 21/2009, de 19 de
janeiro.
Foram
aprovados pela Portaria 275/2014, de 26 de dezembro, os critérios e
procedimentos de controlo a adotar na transmissão de benefícios fiscais
e do direito à dedução dos gastos de financiamento líquidos, no âmbito
de operações de cisão ou de entrada de ativos, bem como os elementos que
devem constar do requerimento, a apresentar junto da Autoridade
Tributária e Aduaneira (AT).
A
Portaria 276/2014, de 26 de dezembro, aprovou os novos modelos dos
seguintes impressos, e respetivas instruções de preenchimento, a
utilizar a partir de 01/01/2015 para declaração dos rendimentos de 2001
e anos seguintes:
Divulgado
que foi pelo Instituto Nacional de Estatística o indicador da esperança
média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2014, a Portaria
277/2014, de 26 de dezembro, que produz efeitos a partir de 01/01/2015,
fixou:
A
Portaria 278/2014, de 29 de dezembro, estendeu para 2015 o regime
transitório relativo à comunicação das faturas à AT por parte de alguns
sujeitos passivos estabelecido para 2013 pelo artigo 7º da Portaria
426-A/2012, de 28 de dezembro, e que a Lei 83-C/2013, de 31/12, repetiu
para 2014.
Nos
dias 7 a 9 de janeiro de 2015 vai realizar-se a ação de formação sobre
«ILUMINAÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL NOS EDIFÍCIOS». Esta formação é uma
organização conjunta do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil)
e da OASRS (Ordem dos Arquitetos - Secção Regional Sul). [+++]
A
Segurança Social prolongou até 15 de janeiro de 2015 o prazo de
pagamento das contribuições devidas pelos trabalhadores independentes,
que terminava a 20 de dezembro. Segundo a nota disponível no portal da
segurança social, este alargamento do prazo vem na sequência da
possibilidade criada pela primeira vez em 2014 dos trabalhadores
independentes poderem solicitar a subida ou a descida de 2 escalões, e
não apenas um, em referência ao escalão que foram colocados de acordo
com o rendimento apurado através das declarações fiscais de IRS e Anexo
SS relativas a 2013.
A FEST vai organizar
em Bruxelas, em cooperação com a
Federação Alemã VdZ e o Forum para a Eficiência Energética,
um workshop no próximo dia 27 de janeiro, direcionado ao setor do
aquecimento, com o objetivo de propor à Comissão Europeia soluções para
alterar a forma como a eficiência energética é abordada.
[+++]
São
conhecidos de todos os que já venderam veículos automóveis os efeitos
negativos do facto de não ser alterado e atualizado o registo da
respetiva propriedade em nome dos seus compradores, designadamente ao
nível da responsabilidade em sede de imposto único de circulação (IUC) e
perante violações ao Código da Estrada e demais legislação estradal.
Já
se encontra disponível o Plano de Ação para 2015 do projeto de
internacionalização da APCMC - Excellence for Building. Inclui-se neste
plano Visita de Importadores da Argélia e Marrocos, Participação nas
Feiras Ecobuild, em Londres, AstanaBuild, no Cazaquistão e African
Construcion Expo, na África do Sul e Missão de Prospeção à Argélia ,
Marrocos, França, Chile, Colômbia, Moçambique e Canadá.
A
Portaria 261/2014, de 16 de dezembro, alterou os artigos 6º e 8º do
Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas
(SIALM), aprovado pela Portaria 68/2013, de 15 de fevereiro, em matéria
relacionada com a duração máxima e data de conclusão do projeto e com as
condições de pagamento do financiamento por posto de trabalho criado. As
alterações aplicam-se aos projetos que ainda não se encontrem encerrados
em 17 de dezembro.
A
Portaria 262/2014, de 16 de dezembro, alterou o artigo 13º e os Anexos B
e D do Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado pela
Portaria 1464/2007, de 15 de novembro, com o objetivo de minimizar os
riscos de situações de incumprimento definitivo derivados da escassez de
financiamento e da alteração dos pressupostos em que assentavam as
projeções económicas e financeiras dos projetos aprovados, consequência
da atual conjuntura de crise económica, permitindo ainda, face à
dificuldades na gestão orçamental nos programas operacionais regionais,
o estabelecimento de critérios adicionais de afetação de projetos de
micro e pequenas empresas situadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo
ao COMPETE, Programa Operacional Fatores de Competitividade.
A Plataforma MaterialOn é uma
plataforma
digital bilingue que inclui um diretório de produtos e empresas,
organizado de forma a favorecer a consulta dos arquitetos e projetistas,
promovendo os produtos portugueses em todo o mundo. Esta plataforma
estará disponível para todos os intervenientes do setor da construção,
nomeadamente projetistas, construtores, fabricantes, equipas de
fiscalização, comerciantes, entre outros, quer nacionais quer
estrangeiros.
Em
abril de 2015 realizar-se-á em Braga, o Fórum Internacional das
Comunidades Inteligentes e Sustentáveis e aborda domínios da Estratégia
da Europa no âmbito Quadro Comunitário de Apoio para o horizonte
2014-2020. Os parceiros estratégicos terão a oportunidade de divulgação
e promoção das suas atividades, integradas com os fatores chave de
competitividade, no domínio das Comunidades Inteligentes e Sustentáveis,
em termos de coesão social e territorial. Esta abordagem tem por
objetivo afirmar a região como um pólo de atração de dimensão
internacional no domínio das comunidades inteligentes e sustentáveis,
estimulando a ligação Norte-Galiza.
Portugal 2020 + Plano 2015/2016 APCMC
28 de janeiro, APCMC, Porto
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MEMS - Conferência Internacional sobre Micro Sistemas Elétricos e Mecânicos
18 a 22 janeiro - Estoril [+++]
Interdecoração 2015
29 janeiro a 01 fevereiro - Porto [+++]
CEVISAMA
09 a 13 fevereiro - Espanha - Valência [+++]
HÁBITAT VALENCIA
Feira de Design e Decoração
09 a 13 fevereiro - Espanha - Valência [+++]
Principais Obrigações Fiscais - janeiro [+++]
IRS – Tabelas de retenção na fonte / 2015 [+++]
Orçamento do Estado para 2015 [+++]
Produtos e Materiais de Construção Sujeitos a «Marcação CE», lista atualizada (10-10-2014) [+++]
IMT - Tabelas Práticas 2015 [+++]
Salário Mínimo, IAS e UC para 2015 [+++]
Ajudas de Custo 2015 [+++]
Subsidio de Refeição e de Viagem 2015 [+++]
Mapa de Férias 2015 [+++]
Regime de Bens em Circulação [+++]
Juros de Mora Comerciais - 1º semestre. 2015 [+++]
Horário de trabalho e livrete - pessoal afeto à exploração de veículos. Entendimento da ACT [+++]
Renovação da Carta de Condução [+++]
Contrato Coletivo de Trabalho do Setor [+++]
Cadastro Comercial [+++]
CAE - Rev. 3 Classificação Portuguesa de Actividades Económicas [+++]
Livro de Reclamações [+++]
Livretes Individuais de Controlo [+++]
Indicação de Preços [+++]
Uso da Língua Portuguesa [+++]
