Pacto de Competitividade e Internacionalização

Realizou-se na Universidade de Aveiro, a Cerimónia de Assinatura dos Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização entre o Governo Português e os Clusters de Competitividade. O Cluster Habitat Sustentável foi um dos Clusters que assinaram este Pacto que visa … Continua

IVA – Regime de Bens em Circulação

IVA – Regime de Bens em Circulação Transporte de materiais de construção, de carpintaria e marcenaria, para consumidores finais e sujeitos passivos de IVA – Emissão de documento de transporte IVA; RBC (Decreto-Lei 147/2013 e Portaria 161/2013) – art.s 1.º, … Continua

Aposentação antecipada

Com efeitos ao próximo dia 1 de outubro, o Decreto-lei 108/2019, de 13 de agosto, alterou o estatuto da aposentação e o estatuto das pensões de sobrevivência, criando, em linha com idêntico regime estabelecido no âmbito do regime geral de … Continua