Pacto de Competitividade e Internacionalização
Realizou-se na Universidade de Aveiro, a Cerimónia de Assinatura dos Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização entre o Governo Português e os Clusters de Competitividade. O Cluster Habitat Sustentável foi um dos Clusters que assinaram este Pacto que visa … Continua
No próximo dia 26 de setembro o Centro Cultural de Belém acolhe a 1ª conferência internacional, ARQUITECTURA POSITIVA. Arquitectura Positiva é um evento do Grupo Preceram, organizado pela Ordem dos Arquitectos com o apoio da TSF. Esta primeira edição é … Continua
Mais do que nunca, depois das férias sentimos falta do tempo livre. Se sente que o regresso ao trabalho e a rotina o impede de ter tempo para si, talvez tenha chegado a hora de começar a fazer mudanças na … Continua
IRC – Determinação do rendimento global líquido. Rendimentos prediais Encargos com depreciações dos imóveis, seguros e juros de empréstimos CIRC – Art.10.º Processo n.º 2095/2019 Data de disponibilização: 29/08/2019 Conteúdo: «Uma associação reconhecida como IPSS e isenta de IRC, de … Continua
IVA – Regime de Bens em Circulação Transporte de materiais de construção, de carpintaria e marcenaria, para consumidores finais e sujeitos passivos de IVA – Emissão de documento de transporte IVA; RBC (Decreto-Lei 147/2013 e Portaria 161/2013) – art.s 1.º, … Continua
A Portaria 241-A/2019, de 31 de julho, aprovou o modelo de certificado de matrícula, documento identificativo do veículo e do respetivo proprietário que substitui o atual documento único automóvel (DUA). Um novo cartão, mais fácil de transportar, manusear e guardar … Continua
Com efeitos ao próximo dia 1 de outubro, o Decreto-lei 108/2019, de 13 de agosto, alterou o estatuto da aposentação e o estatuto das pensões de sobrevivência, criando, em linha com idêntico regime estabelecido no âmbito do regime geral de … Continua
O regime jurídico das vendas com redução de preço – saldos, promoções e liquidações -, aprovado pelo Decreto-Lei 70/2007, de 26 de março, foi alterado, e republicado, pelo Decreto-Lei 109/2019, de 14 de agosto, entretanto retificado pela Declaração de Retificação … Continua