A Direção-Geral de Energia e Geologia irá realizar, no próximo dia 22 de abril de 2026, o Seminário Técnico dos Recursos Minerais, que terá lugar no Auditório do IAPMEI, sito no Campus do Lumiar, Edifício L, Estr. Paço do Lumiar, 1649-038 Lisboa. O seminário contará com momentos de apresentação pública, centrados na divulgação do Programa Nacional de Prospeção e Pesquisa e do…
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A Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) prolongou por um mês, até ao próximo dia 30 de abril, o prazo de submissão das declarações anuais (Declaração Produtor Correção 2025 e Declaração Produtor Estimativa 2026) pelos produtores/embaladores abrangidos por fluxos específicos de resíduos, ou seus representantes, devido à migração do módulo de registo de produtores (fluxos) para novo servidor (https://siliambfe.apambiente.pt).
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EMPREENDEDORISMO: UMA CULTURA DE EMPRESA E DE INOVAÇÃO I. Considerações Gerais Para haver empreendedorismo têm que existir empreendedores (pessoas) que actuam de acordo com uma lógica de mercado. Ou seja, para haver empreendedorismo, o empreendedor tem que associar um espírito criativo e inovador com um espírito empresarial, ou seja tem que estar inserido num quadro organizacional que é a empresa.…
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O Conselho de Ministros de 12 de março p.p. aprovou 2 propostas de lei e um decreto-lei destinados a acelerar a resolução de heranças indivisas, reforçar a confiança no arrendamento e criar um fundo de emergência habitacional. Regime das heranças indivisas O diploma reforça os mecanismos que permitem acelerar a resolução das partilhas de terrenos e imóveis quando existe impasse…
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A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho disponibilizou no seu portal informação sobre os acidentes de trabalho, na consideração de que, pesem os progressos verificados em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) nas últimas décadas, os indicadores revelarem que ainda há um caminho significativo a percorrer para reduzir a sinistralidade laboral, continuando Portugal acima da média europeia.…
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Reunido em Conselho de Ministros no passado dia 20 de fevereiro, o Governo aprovou as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)“, o programa nacional inspirado no PRR de resposta à catástrofe climática ocorrida entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro p.p., com o objetivo de apoiar a recuperação das regiões afetadas, reforçar a resiliência do…
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O Despacho n.º 7/2026-XXV, da SEAF, de 7 de fevereiro, procedeu à prorrogação, até 30 de abril p.f., do cumprimento das obrigações fiscais declarativas e de pagamento que terminam entre 28 de janeiro e 31 de março, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, para os contribuintes com sede ou domicílio fiscal nos concelhos abrangidos pela declaração de situação de calamidade e…
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Por causa da ocorrência ou do risco elevado de ocorrência de cheias e inundações, o Despacho 1532-E/2026, de 7 de fevereiro, decretou a situação de contingência entre 5 e 15 de fevereiro para os concelhos de Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvito, Amarante, Anadia, Arcos de Valdevez, Arganil, Azambuja, Barcelos, Benavente, Braga, Cartaxo, Cascais, Castro Marim, Chamusca, Chaves, Coruche, Ferreira do…
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