Conforme é do V/ conhecimento, os EUA têm vindo a anunciar uma série de medidas sobre as importações de bens, que se traduzem na imposição de direitos aduaneiros adicionais. Até ao momento, e conforme fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, foram anunciadas as seguintes medidas: Medidas dos EUA sobre o Aço e o Alumínio Em 10 de…
Ler maisCategoria: Destaques_Direito
Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho
A APODIT realizará, nos dias 10 e 11 de Abril, em formato híbrido, a partir da cidade de Coimbra, o Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho. A conferência é organizada pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) e pela Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Segurança Social (AIADTSS). Mais informações e inscrições
Ler maisCongresso Nacional em Prefabricação de Betão – ANIPB 2025
O Congresso Nacional em Prefabricação de Betão – ANIPB 2025 irá decorrer em Coimbra nos dias 16 e 17 de outubro de 2025. Este evento está a ser organizado pelo Itecons e pela ANIPB. José de Matos (Secretário-Geral da APCMC) irá dar uma palestra com o título “O contributo da pré-fabricação para o aumento da produtividade do setor da construção”. A…
Ler maisManual de aplicação do sistema “Cerâmica-Adesivo”
APFAC PUBLICA NOVO APFAC INFORMA 3/2025 O documento intitula-se Manual de aplicação do sistema “Cerâmica-Adesivo” A APFAC publicou recentemente o Manual de aplicação do sistema “Cerâmica-Adesivo” com o intuito de acautelar as boas práticas na aplicação de cerâmica e adesivos. Para visualizar o manual, consulte o site da APFAC. Enquanto não há a publicação da norma portuguesa, o Manual de aplicação…
Ler maisSportec Expo 2025 – Condições Especiais para Empresas Portuguesas
O AICEP está a divulgar a feira Sportec-Sports Technology Expo 2025, que terá lugar em Tânger, de 27 a 30 de novembro do corrente. Nesta primeira edição espera-se uma participação de mais 300 expositores, 19 000 visitantes e uma área de 4000 m². A participação portuguesa poderá ter âmbito alargado, já que os setores representados neste evento são: Fabricantes de…
Ler maisMapa de Férias / 2025
As empresas devem elaborar e proceder à afixação nos locais de trabalho, até ao próximo dia 15 de abril, do mapa definitivo de férias dos seus trabalhadores. A marcação das férias deve ser feita por acordo entre empresa (EP) e trabalhador. Na falta de acordo, compete à EP elaborar o mapa de férias, as quais, salvo parecer favorável da comissão…
Ler maisUcrania – estudo de oportunidades de investimento
Apresentamos informação da UkraineInvest, que apresenta um estudo abrangente de oportunidades de investimento, da situação atual, desafios e perspetivas para o desenvolvimento do setor de Materiais de Construção na Ucrânia. Brochura
Ler maisCAE-Rev.4 – Nova Classificação das Atividades Económicas
O Decreto-Lei 9/2025, de 12 de fevereiro, aprovou a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4, que substitui desde 1 de janeiro de 2025 a CAE – Rev.3 e, como referimos oportunamente, decorre da aprovação da nova Nomenclatura das Atividades Económicas da Comunidade Europeia, NACE Rev 2.1., pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/137, de 10/10/2022 (JOUE de 20/01/2023), regulando ainda a…
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