A Extrusal lança a sua nova linha de acessórios AXIS desenvolvida em alumínio extrudido. O objetivo passa por reforçar a gama de acessórios transversal a todos os sistemas de janelas e portas da marca Extrusal. A AXIS apresenta-se com um design minimalista de linhas direitas, agradável ao toque e de fácil manuseamento, que garante a harmonia estética das habitações. Transversal…
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Sumário Até ao dia 8 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em AGO.23 Até ao dia 11 – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (AGO.23) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (AGO.23) Até ao dia 20 – IVA – periodicidade mensal – declarações periódicas (JUL.23 e JUN.23 – IVA…
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Por força da alteração do Regulamento «REACH» [Regulamento (UE) 1907/2006] pelo Regulamento (UE) 2020/1149 da Comissão, de 3 de agosto, desde o passado dia 24 de agosto que é proibida a utilização de diisocianatos, como substâncias, estremes, como constituintes de outras substâncias ou em misturas destinadas a utilizações industriais e profissionais, exceto se a) A concentração de diisocianatos individualmente e…
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A Lei 50/2023, de 28 de agosto, autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território. A autorização, para ser executada em 180 dias, visa rever, entre outros, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), o Código do IRC e o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), por…
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O Instituto de Formação Vulcano (IFV), espaço de formação e certificação dos profissionais de hoje e do futuro nas áreas de água quente, energia solar térmica e climatização, anuncia no novo curso sobre Energia Solar Fotovoltaica – Aplicações. Esta formação, que irá decorrer nos dias 27 e 28 de setembro, será ministrada em formato online e é destinada a técnicos…
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A contribuição da Saint-Gobain Portugal para esta escultura monumental e imersiva “Bolo de Noiva” da artista Joana Vasconcelos, que combina a pastelaria e a arquitetura, passou pela utilização de soluções da marca Weber para colar e betumar as peças de cerâmica aplicadas. Rita Bastos, Diretora de Marketing da Saint-Gobain Portugal, sublinha: “é para nós um enorme orgulho integrar um dos…
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A Portaria 265/2023, de 18 de agosto, alterou a Portaria 181/2017, de 31 de maio, que criou a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos, por forma a retirar o limite de validade à certidão de óbito, antes fixado em 6 meses, que assim passa a valer…
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O Decreto-Lei 72/2023, de 23 de agosto, aprovou o novo regime jurídico do cadastro predial, revogando o regulamento do cadastro predial aprovado pelo Decreto-Lei 172/95, de 18 de julho, e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) e a Carta Cadastral, enquanto registo único e universal de prédios cadastrados. Em vigor a partir de 21 de novembro p.f., o…
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