Com a pandemia e o confinamento os portugueses passam agora mais tempo em casa, além de remodelações dos interiores da casa, muitos decidiram tirar o máximo partido dos espaços exteriores, nomeadamente com a instalação de piscinas. Os jardins e terraços serão os locais de eleição da casa com o aumento das temperaturas. Por isso, a Barbot aposta numa nova solução…
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A Vicaima, um dos maiores players europeus no design e produção de soluções de vanguarda para portas, aros, roupeiros e painéis, atenta à temática da digitalização disponibiliza dezenas de objetos BIM de soluções Portaro®, que incluem porta, aro e acessórios. Apresentados também no BIM Library da Vicaima com uma vasta gama de diferentes opções de performances, modelos e revestimentos, estes…
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A Lei 18/2021, de 8 de abril, procedeu à 16.ª alteração do Código do Trabalho, estendendo o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento (artigos 285.º, 286.º e 286.º-A) a todas as situações de transmissão de empresa ou estabelecimento por adjudicação de contratação de serviços que se concretize por concurso público ou por outro meio de seleção, no…
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Os ventos continuam a soprar à feição para as atividades da construção e, em particular, o segundo semestre do ano adivinha-se algo frenético. Seja porque uma grande quantidade de projetos de construção nova atingirá a fase de acabamentos, seja porque a retoma da atividade turística irá exigir múltiplas intervenções, seja porque a aproximação de eleições autárquicas obrigará a acelerar obras,…
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O Decreto-Lei 28/2021, de 20 de abril, assegurou a execução do Direito nacional dos Regulamentos (UE) 2017/1369, de 4 de julho de 2017, que estabelece o regime relativo à etiquetagem e à prestação de informações uniformes sobre os produtos relacionados com a energia, colocados no mercado ou em serviço, no domínio da eficiência energética e do consumo de energia e…
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A Lei 21/2021, de 20 de abril, procedeu à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código Fiscal do Investimento (CFI) e Códigos do IRC, IUC, Imposto do Selo e Imposto sobre Veículos, criando ainda uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC. No que respeita ao EBF, altera mais particularmente o regime aplicável às entidades licenciadas…
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Reajuste do calendário fiscal 2021 (IVA, Modelo 22 e Faturas em PDF) O Despacho 133/2021-XXII, de 22 de abril, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, desenvolvido pelo Ofício Circulado 30234/2021, de 23 de abril, procedeu à extensão, até 30 de setembro p.f., da aceitação e consideração das faturas em pdf como faturas eletrónicas, para todos os efeitos legais, e…
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A Resolução do Conselho de Ministros 37/2021, de 6 de abril, aprovou a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, que esteve em consulta pública até 20 de outubro p.p.. A Estratégia, que pode consultar aqui, tem como prioridades (i) melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, (ii) prevenir e detetar os riscos de corrupção…
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