A CIN, líder ibérica no mercado de tintas e vernizes, lançou um novo produto para fachadas que, para além da protecção duradoura, assegura um efeito decorativo granulado mate às paredes de sua casa. O KARST é o novo revestimento espesso de granulometria média (1,2 mm) de alta qualidade da marca, apresentando um índice de brancura superior, melhor trabalhabilidade e aderência…
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O Decreto-Lei 57-A/2022, de 26 de agosto, alterou o regime relativo ao uso da máscara ou viseira, eliminando a sua obrigatoriedade nos transportes coletivos de passageiros, incluindo transporte aéreo, táxis e TVDE, bem como em farmácias e em locais em que tal seja determinado pela DGS. Desde 27 de agosto p.p..! O uso obrigatório de máscara ou viseira mantém-se apenas…
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De prorrogação em prorrogação, Estado de Alerta mantém-se por mais 1 mês, até 30 de setembro p.f.! Assim o determina a Resolução do Conselho de Ministros 73-A/2022, de 26 de agosto, que, a exemplo de anteriores prorrogações, não procede a qualquer alteração às medidas vigentes, designadamente as aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros 41-A/2022, de 21 de abril.
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A AT publicou no seu site algumas Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à contribuição, sujeita a IVA, sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas a consumir, que pode consultar aqui. Consulte também aqui as FAQ da APA, Agência Portuguesa do Ambiente sobre o mesmo tema.
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A Lei 15/2022, de 11 de agosto, procedeu à alteração da Lei 27/2021, de 17 de maio, que aprovou a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, revogando os n.ºs 2 a 6 do artigo 6.º. Artigo relativo ao regime do direito de proteção contra a desinformação, que ora fica sem definição (era como tal considerada toda a narrativa…
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Em execução do Decreto-Lei 29/2022, de 7 de abril, que aprovou o novo regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e instrumentos de medição, foram publicadas, do D.R. de 23 de agosto, as Portarias 210/2022 – aprova o Regulamento de Qualificação de Entidades para Instalação ou Reparação dos Instrumentos de Medição, relativo à qualificação das entidades que efetuam intervenção…
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A Portaria 212/2022, de 23 de agosto, procedeu à atualização dos valores das classes dos alvarás que haviam sido fixados há 10 anos atrás, pela Portaria 119/2012, de 30 de abril. Lembramos que as habilitações nas várias categorias e subcategorias contidas nos alvarás das empresas de construção são atribuídas por classes, de acordo com o valor máximo dos trabalhos/obras que…
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A Portaria 205-A/2022, de 12 de agosto, aprovou as margens máximas e o respetivo preço de venda ao público do gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, nas tipologias T3 e T5 (GPL butano T3, GPL propano T3 e GPL propano T5) . O estabelecimento das margens e preço máximo vigora até 31 de outubro p.f., podendo o prazo ser prorrogado.…
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