Realizou-se no passado dia 7 de Dezembro, o tradicional Convívio de Natal da APCMC – Associação Materiais de Construção. Esta tradição que tem merecido a adesão e o reconhecimento dos Associados contou com o gentil patrocínio da BMI que foi uma excelente anfitriã à qual a APCMC agradece a sua amabilidade e generosidade. Para celebrar a época Natalícia, a Associação…
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A Portaria 292/2022, de 9 de dezembro, manteve nos 66 anos e 4 meses a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2024, a mesma que a definida para 2023 e inferior em 3 meses à fixada para 2022. Lembramos que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014,…
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– 92,3%% das empresas aumentaram ou mantiveram as vendas face ao trimestre anterior e apenas 7,7% diminuíram – A percentagem das empresas que considerou “bom” o respetivo “nível de atividade” foi de 33,3%, a percentagem mais baixa registada no último ano e meio – 56,4% das empresas aumentaram as vendas face ao mesmo período do ano anterior – Os preços…
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Foram aprovadas pelos Despachos n.ºs 14043-A/2022 e 14043-B/2022, do Ministro das Finanças, de 30 de novembro, publicados no D.R. de 5 de dezembro p.p., as tabelas de retenção de IRS na fonte a aplicar nos 1.º e 2.º semestres de 2023, respetivamente, aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões pagos ou colocados à disposição de titulares residentes no continente.…
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Em execução da Lei 16/2022, de 16 de agosto, que aprovou a nova Lei das Comunicações Eletrónicas, a Portaria 284/2022, de 28 de novembro, estabeleceu as funcionalidades da «Plataforma de Cessação de Contratos», gerida pela Direção-Geral do Consumidor, a que ficam sujeitos os operadores de comunicações eletrónicas. A Lei 16/2022 estabeleceu os direitos dos utilizadores finais de serviços de comunicações…
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Boletim Materiais de Construção nº 400 PDF || Versão Completa Publicações Anteriores O regresso a um triste futuro Na última semana a grande notícia foi a da ultrapassagem de Portugal pela Roménia, em termos de PIB per capita, já em 2024. Com esta notícia voltou a discutir-se a questão do afastamento do país dos níveis médios da riqueza europeia que…
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Modalidades de publicidade de horário de trabalho no transporte rodoviário de mercadorias e passageiros (segundo folheto editado pela ACT) Trabalhadores objeto da Portaria 7/2022 Trabalhador afeto à exploração de veículo automóvel Trabalhador móvel não sujeito ao aparelho de controlo (tacógrafo) Trabalhador independente e trabalhador TVDE com: Horário de trabalho fixo – Mapa de horário de trabalho (acessível na empresa ou…
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