Alteração ao Programa AVANÇAR

A Portaria 390/2023, de 23 de novembro, procedeu à 1.ª alteração à Portaria 187/2023, de 3 de julho, que cria e regula o programa AVANÇAR – incentivo à contratação sem termo de jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação de nível superior, inscritos no IEFP, Instituto do Emprego e da Formação Profissional, combinando um…

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Prorrogação do prazo de validade de vistos de residência

O Decreto-Lei 109/2023, de 24 de novembro, procedeu à prorrogação até 30 de junho de 2024 do prazo de validade dos documentos e vistos relativos à permanência em território nacional que expire a partir de 25 de novembro de 2023 ou nos 15 dias imediatamente anteriores, que são, assim, aceites até àquela data, sendo também aceites posteriormente desde que o…

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F.018 Extrusal – O sistema de revestimento que alia a estética e versatilidade às vantagens do alumínio

O mais recente reforço da gama de soluções de revestimento F.018 Extrusal apresenta-se como uma resposta às atuais tendências arquitetónicas para o revestimento e acabamento em alumínio de fachadas. Um sistema com design contemporâneo que oferece todas as vantagens do alumínio. O F.018 é uma solução durável por ser desenvolvida em alumínio e por permitir a aplicação de diferentes de…

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Precursores de explosivos – Informação da PSP

A CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, recebeu do Departamento de Armas e Explosivos da PSP uma recordatória quanto aos traços gerais do regime relativo aos precursores de explosivos (Decreto-Lei 62/2021, de 26 de julho), que enquadra no ordenamento jurídico português o Regulamento (UE) 2019/1148. Diz o seguinte a Nota Informativa (sublinhados nossos):…

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Inquérito de Conjuntura 3º trimestre de 2023 – Síntese

O processo de ajustamento dos preços, em baixa, continua a causar impactos negativos no setor, prejudicando a evolução das vendas nominais e afetando a apreciação do nível de atividade. – Só 9% das empresas aumentaram as vendas face ao trimestre anterior, contra 18,9% que diminuíram, enquanto a grande maioria (72,2%) indicou a sua manutenção – A percentagem das empresas que…

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Custos de materiais e equipamentos

No sentido de dotar o setor das obras públicas de dados atualizados acerca da evolução dos custos submetidos a revisão de preços, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, publicam-se os valores dos índices de materiais (Quadro II) e equipamentos de apoio (Quadro III), relativos ao mês de agosto de 2023, fixados através da aprovação do…

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AEP | Programa de Internacionalização com Financiamento a 50%

A AEP encontra-se a preparar, uma vez mais, uma candidatura do seu projeto multissetorial de apoio à internacionalização das empresas portuguesas: “Business On the Way 2024/2025“, no âmbito do Aviso MPR-2023-5 SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto, com financiamento a 50% dos custos elegíveis. Mais informações

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