Um grupo de investigadores da Universidade de Lisboa está a realizar um estudo sobre a viabilidade de uma política de Salário Digno que possa vir a ser implementada em Portugal. Entende-se, como tal, uma política de salário mínimo (remuneração bruta) que, conjuntamente com transferências familiares, outro apoios e impostos sobre o rendimento, permitam garantir um rendimento adequado aos trabalhadores assalariados…
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Multicamada Klimapress – Heliroma Assista ao guia passo a passo sobre como instalar um sistema multicamada utilizando os tubos de alta qualidade PE-RT/AL/PE-RT com acessórios PPSU e latão! 1) Multicamada Klimapress PPSU 2) Multicamada Klimapress – Método 1
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Licenciamento de Obras Novos dados – 1º trimestre 2024 Análise do setor da construção com o Secretário Geral da APCMC – Dr. José de Matos
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Norgarante junho/2024
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Obrigadas a dispor de canais de denúncia interna desde junho de 2022, as sociedades e outras pessoas coletivas que empreguem 50 ou mais trabalhadores passam a dever comunicar mensalmente ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), a partir de julho p.f., durante a primeira semana do mês seguinte ao que respeita, a existência ou não de falhas ou irregularidades no cumprimento do…
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Foi publicado o Aviso n.º 07/C16-i01/2024, para a apresentação de candidaturas de Entidades Formadoras Externas, no âmbito da Medida “Formação Emprego + Digital” integrada no Programa “Emprego + Digital 2025”, financiado pelo PRR. A Medida tem um regime de candidatura fechada, e decorre entre as 14h00 do dia 17 de junho de 2024 e as 18h00 horas do dia 17…
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Em comunicado de 14 de junho p.p., o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) veio lembrar que termina no próximo dia 31 de julho o prazo de revalidação de títulos/cartas de condução, cujo regime extraordinário foi aprovado pelo Decreto-Lei 63/2023, de 31 de julho). O RERTC aplica-se às cartas de condução emitidos antes de 1 de janeiro de 2008,…
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A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais determinou a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de liquidação e pagamento da Contribuição Extraordinária sobre apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL), previstos no n.º 1 do artigo 10.º e no n.º 1 do artigo 11.º do respetivo regime, aprovado pela Lei 56/2023, de…
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