F.018 Extrusal – O sistema de revestimento que alia a estética e versatilidade às vantagens do alumínio

O mais recente reforço da gama de soluções de revestimento F.018 Extrusal apresenta-se como uma resposta às atuais tendências arquitetónicas para o revestimento e acabamento em alumínio de fachadas. Um sistema com design contemporâneo que oferece todas as vantagens do alumínio. O F.018 é uma solução durável por ser desenvolvida em alumínio e por permitir a aplicação de diferentes de…

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Atualização das rendas para 2024 fixada em 6,94%

Foi publicado na 2.ª série do D.R. de 30 de outubro o Aviso n.º 20980-A/2023 do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 26/09, que, em execução da legislação em vigor, e ao contrário do ocorrido há um ano atrás, fixa em 1,0694 (6,94%) o coeficiente de atualização das rendas dos diversos tipos de arrendamento urbano (isto é, para habitação, em…

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IRC – Incentivo fiscal à valorização Salarial. Governo esclarece

Através do Ofício Circulado n.º 20290/2023, de 14 de setembro p.p., também reproduzido infra em «Doutrina Fiscal», a AT procedeu à divulgação do despacho conjunto dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Trabalho de 8 de setembro sobre o incentivo fiscal à valorização salarial aprovado pela Lei 24-D/2022, de 30 de dezembro (OE/2023), e vertido no novo artigo…

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Trabalhadores administrativos não abrangidos por CCT – Atualização salarial

A Portaria 191/2023, de 6 de julho, procedeu à atualiza­ção da tabela salarial (aumento médio global de 7,8%), do subsídio de refeição (10%, de € 5,45 para € 6), diuturnidades e abono para falhas dos tra­balhadores administrativos não abrangidos por regulamenta­ção coletiva de trabalho específica (o que não é o caso dos trabalhadores das empresas do setor representado pela APCMC…

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Principais obrigações fiscais – JULHO / 2023

Sumário Até ao dia 10 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em JUN.23 – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (JUN.23)- IRS – declaração mensal de remunerações AT (JUN.23) Até ao dia 15 – IES / declaração anual – entrega da relativa ao exercício de 2022 – IRC/IRS/IVA – constituição do…

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Principais obrigações fiscais – MAIO / 2023

Até ao dia 8 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em ABR.23 Até ao dia 10 – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (ABR.23) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (ABR.23) Até ao dia 22 – IVA – periodicidade mensal – declaração periódica (MAR.23) – IVA – periodicidade trimestral…

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Subsídios de Refeição e de Viagem / 2020

Subsídios de Refeição e de Viagem / 2020 (Portaria 1553-D/2008, de 31/12, após Decreto-Lei 137/2010, de 28/12, e Leis 66-B/2012, de 31/12, e 114/2017, de 29/12) (sem alterações relativamente a 2019) Abonos Valor limite para efeitos de isenção ou não sujeição a IRS e taxa social única (€) – Subsídio de refeição pago em dinheiro – Subsídio de refeição pago…

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