Na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado, em que a DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, estará presente, será discutido o acesso aos mercados da Argentina, Brasil e Taiwan. A Argentina tem atualmente 8 barreiras ativas em setores como o agrícola, têxteis, peles e automóvel. Há a destacar as alterações regulamentares por parte do governo argentino, em 2022,…
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Num mundo em constante mudança, o setor do comércio precisa de líderes com visão estratégica de longo prazo, mas com capacidade de gerir, com eficácia, o curto prazo. Líderes que saibam implementar as mudanças necessárias para o sucesso das suas empresas. O program procura responder assim, aos legítimos anseios dos empresários proporcionando- -lhes uma reflexão alargada sobre temas afetos às…
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A AT procedeu, via Ofício Circulado 20258/2023, de 20 de junho, à divulgação de FAQ sobre as tabelas de retenção de IRS na fonte para o 2.º semestre de 2023, justificando a iniciativa pelo facto de as mesmas integrarem uma nova metodologia na determinação da adequada taxa de retenção na fonte a aplicar a cada caso concreto e ser conveniente…
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Sumário Até ao dia 10 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em JUN.23 – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (JUN.23)- IRS – declaração mensal de remunerações AT (JUN.23) Até ao dia 15 – IES / declaração anual – entrega da relativa ao exercício de 2022 – IRC/IRS/IVA – constituição do…
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(Ofício Circulado n.º 20256/2023, de 7 de junho, da AT) «Tendo sido suscitadas dúvidas sobre o enquadramento tributário, em sede de IRS, das importâncias auferidas a título de caução estabelecida aquando da celebração de um contrato de arrendamento e com vista a uma uniformização de procedimentos por todos os Serviços, procede-se à divulgação do entendimento sancionado por despachos da Subdiretora-Geral…
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(Ofício Circulado n.º 20257/2023, de 21 de junho, da AT) «Tendo-se suscitado dúvidas sobre o tratamento fiscal, em sede de IRS e de IRC, das despesas incorridas pelo trabalhador com estacionamento e portagens pela utilização de viatura própria ao serviço da entidade patronal, concretamente saber se tais despesas estão incluídas no subsídio de transporte previsto no Decreto-Lei n.º 106/98, de…
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O Decreto-Lei 43/2023, de 12 de junho, em vigor a partir de 12 de julho p.f., transpôs para o direito nacional a Diretiva (UE) 2020/1057, de 15 de julho, que estabelece regras específicas no que se refere às Diretivas 96/71/CE e 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que…
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Desde 2003 têm-se realizado as conferências PATORREB sobre Patologia e Reabilitação de Edifícios, em Portugal (Porto 2003, 2006, 2009 e 2015), em Espanha (Santiago de Compostela 2012) e no Brasil (Rio de Janeiro 2018), envolvendo decisores, professores, investigadores, estudantes, projetistas, empresas do setor da construção e outros profissionais. O extraordinário interesse manifestado nas 6 edições anteriores, que contaram com centenas…
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