A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal está disponível para rever em alta os aumentos salariais de 4,8 por cento e o valor do salário mínimo previsto no acordo de rendimentos se o governo aliviar a carga fiscal das empresas. Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, João Vieira Lopes, presidente da CCP (Confederação do Comércio…
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Apreciação Global Neste 2º trimestre, a atividade da construção prosseguiu, embora com menor intensidade, a tendência de crescimento que se vinha a observar desde o início do ano, após o ligeiro abrandamento registado no final de 2022. Com efeito, o índice de produção no sector da construção e obras públicas no segundo trimestre de 2023 aumentou 0,28%) face ao trimestre…
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Sumário Até ao dia 9 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em SET.23 Até ao dia 10 – SEGURANÇA SOCIAL – regime geral – entrega de declarações (SET.23) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (SET.23) Até ao dia 20 – IVA – periodicidade mensal – declaração periódica (AGO.23)…
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Em execução do n.º 6 do artigo 168.º do Código do Trabalho (CT), na redação dada pela Lei 13/2023, de 3 de abril, a Portaria 292-A/2023, de 29 de setembro, fixou, com efeitos ao próximo dia 1 de outubro, os valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não…
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A Portaria 283/2023, de 18 de setembro, aprovou os anexos da Diretiva Delegada (UE) 2022/2407 da Comissão, de 20 de setembro, que adapta ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE, de 24 de setembro, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas
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Foi dia de festa para a Macolis em França. Fez 10 anos que este grupo se estabeleceu em terras gaulesas. Criada em 1984, em Leiria, a Macolis começou por ser uma sociedade vocacionada para o comércio de materiais de construção, vindo anos mais tarde, a especializar-se e dedicar-se à importação e representação de equipamentos e soluções de canalização e climatização.…
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Hoje, a BMI Portugal celebra 50 anos de existência da sua fábrica! A BMI é herdeira de uma história que se iniciou em 1973, com a construção de uma unidade fabril em Torres Vedras. Hoje, é líder em Portugal e exporta para mais de 60 países. Conta com duas unidades industriais no concelho de Torres Vedras, uma de telha cerâmica,…
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Através do Ofício Circulado n.º 20290/2023, de 14 de setembro p.p., também reproduzido infra em «Doutrina Fiscal», a AT procedeu à divulgação do despacho conjunto dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Trabalho de 8 de setembro sobre o incentivo fiscal à valorização salarial aprovado pela Lei 24-D/2022, de 30 de dezembro (OE/2023), e vertido no novo artigo…
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