Máscara facultativa no espaço público desde 13 de setembro

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Deixou de ser obrigatório desde 13 de setembro p.p. o do uso de máscara por maiores de 10 anos para acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas. Não foi, com efeito, objeto de mais prorrogações a Lei 62-A/2020, de 27 de outubro, objeto pela última vez de prorrogação, por mais 90 dias, pela Lei 36-A/2021, de 14 de…

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