Junto se remete informação do consultor jurídico da CCP sobre Medidas excepcionais face ao surto de doença (VI) – Lay.-off. Circular nº 40-2020, 27/03/2020
Ler maisCOVID-19 – Lay off – Análise da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Etiqueta: layoff
Requerimento da Segurança Social para as empresas – Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff)
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) – Modelo RC 3056-DGSS Anexo ao Requerimento – Modelo RC 3056/1-DGSS
Ler maisCOVID-19 – Alterado lay off simplificado
A Portaria 76-B/2020, de 18 de março, alterou duas normas da Portaria 71-A/2020, de 15 de março, que aprovou apoios extraordinários e temporários a empresas e trabalhadores afetados pelo surto do COVID-19, com o objetivo de agilizar, tornar praticável, o recurso pelas empresas afetadas pelo COVID-19 ao denominado lay off simplificado. Embora fiquem aquém das pretensões das confederações patronais, as…
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