 |
Boletim Materiais de Construção nº 437 |
Oferta, oferta, oferta!
Mais e mais oferta é o conselho do governador do Banco de Portugal para superar a crise de falta de habitação a preços acessíveis.
Esta visão coincide com a do Governo que, muito recentemente, lançou várias iniciativas legislativas para estimular a construção, quer no domínio do regime jurídico do urbanismo e construção (licenciamento), quer na vertente fiscal, contemplando a redução da tributação das rendas habitacionais para 10%, quer da aplicação da taxa reduzida de IVA à construção e reabilitação de edifícios de habitação.
Acresce que a própria União Europeia, reconhecendo que existe um problema grave de acesso à habitação generalizado na Europa, acabou de aprovar um conjunto de medidas e apoios financeiros significativos para os Estados Membros.
O ano de 2026 será, por isso, pródigo em incentivos à construção, podendo esperar-se um aumento substancial da procura de materiais, ainda que, na prática, o crescimento da atividade da construção deva continuar limitado pela mão-de-obra disponível, que, mesmo com recurso à imigração (agora mais dificultada), dificilmente crescerá mais do que 3% a 4%, se tivermos em conta o passado recente.
E ainda teremos, no segmento da habitação, que concorrer com o ambicioso plano de obras públicas que já começou a ser lançado, num valor próximo de 60 mil milhões de euros.
Nas maiores economias da Europa, que também têm problemas de mão-de-obra, a construção tem estado em declínio, esperando-se que o referido programa europeu contribua para o seu relançamento. Se assim for, deveremos esperar, face à diferença salarial, uma maior transferência de trabalhadores qualificados de Portugal para esses países, criando maiores dificuldades para que entre nós se consiga responder e aproveitar todos estes estímulos.
Podemos estar perante um paradoxo, que é o de, na nossa concreta situação de restrição de mão-de-obra, os estímulos à oferta não só não produzam o seu aumento significativo como acabem, inclusive, por resultar em aumentos de custos que anulem os efeitos que os benefícios atribuídos pretendiam ter ao nível dos preços da habitação.
É claro que isto é só teórico. A realidade é dinâmica. Hoje, mais de 85% das 160.000 habitações transacionadas em cada ano são usadas e os respetivos preços, que acompanham os das novas, não têm nada a ver com os custos de construção.
Se olharmos para o mercado, não há escassez de habitações à venda. Os preços é que são proibitivos. Se as condições mudarem e a procura diminuir, seja porque deixa de haver clientes para esses preços (a dinâmica do mercado imobiliário tem sido fundamentalmente alimentada por compradores que financiam a aquisição através da venda de outra habitação de que são proprietários), seja porque a dinâmica demográfica muda (menos turismo de massas e menos imigrantes), seja porque as expetativas de valorização dos imóveis se invertem (perceção de sobrevalorização ou de existência de mais vendedores do que compradores), então estas medidas até serão um contributo valioso para garantir as margens e a rentabilidade dos investimentos em curso.
Seja como for, embora o céu não seja o limite, tudo indica que os dois próximos anos continuarão favoráveis para o nosso sector.
Bom Ano Novo!
