Boletim Materiais de Construção nº 410

Crise, qual crise?

No último fim de semana realizaram-se manifestações por todo o país onde se reclamou contra a falta de habitação a preços acessíveis, seja para compra, seja para arrendamento.

Embora só tenham decorrido escassos dez anos, longe parece estar o tempo em que havia casas a mais e ninguém as comprava, por mais que baixassem os preços. É verdade que nesta última década só se construíram mais cerca de 150 mil habitações, mas a população residente praticamente não se alterou. O que se alterou foi o número de imigrantes, que nos últimos quatro anos cresceu cerca de 400 mil, concentrados nas maiores zonas urbanas que acorreram a ocupar postos de trabalho, sobretudo nos setores do turismo e dos serviços, na maioria com baixas remunerações.

Este fenómeno, conjugado com as medidas penalizadoras do arrendamento tomadas pela “geringonça” e a orientação da promoção privada para os setores mais rentáveis, como o empresarial (AL, hotéis, comércio, escritórios, etc.) ou o de luxo, a que temos que juntar a inércia do Estado no provimento de mais habitação social e, em muitos casos, na manutenção da existente, acabou por criar uma escassez de oferta e um empolamento dos preços de venda e das rendas, gerador de uma situação de crise social que continua a agravar-se.

Coincidência (ou talvez não…), estas manifestações coincidiram com a re-aprovação pela Assembleia da República do famigerado pacote “mais habitação”, que, no essencial, apenas introduz mais restrições ao funcionamento do mercado imobiliário e afasta os investidores, o que tornará ainda mais difícil o objetivo fundamental de aumentar a oferta e fazer baixar os preços.

Provavelmente, a nova realidade económica e social impõe que se intensifique o esforço de construção dirigida aos segmentos da população urbana com menores rendimentos, mas como a capacidade do setor não é elástica, isso obrigará a repensar o modelo de financiamento e, inclusive, os processos construtivos. Mas temos que ter consciência que isso, mesmo que seja bem feito, irá demorar alguns anos.

A resposta mais rápida, mesmo que insuficiente, deverá procurar-se através do estímulo sério, sem preconceitos, do mercado do arrendamento. Se forem dadas garantias aos proprietários, de segurança do arrendamento (celeridade dos despejos), de atualização das rendas e uma fiscalidade amigável, é bem possível que muitas dezenas de milhares de habitações sejam imediatamente colocadas no mercado a preços muito mais acessíveis e que muitas mais sejam prontamente reabilitadas para o mesmo efeito.

Falta mais discernimento do que faltam casas.