No âmbito do Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Ação para a Economia Circular, o Conselho Europeu aprovou no passado dia 5 de novembro o novo Regulamento Produtos de Construção (RPC), atualizando e adaptando o atual Regulamento (UE) 305/2011 aos novos desenvolvimentos técnicos, acelerando a transição ecológica e digital no setor da construção, com o qual, designadamente, cria um sistema de passaporte digital dos produtos, em substituição da declaração de desempenho????, melhora a informação ao consumidor, facilita as escolhas ecológicas, simplifica a adoção de novas normas, habilita a Comissão a adotar especificações comuns em determinadas condições e reforça a fiscalização do mercado e a proteção dos consumidores.
Voltaremos ao assunto logo que o novo Regulamento seja publicado no jornal oficial da UE ( JOUE).
Segundo a nota de imprensa do Conselho, a construção representa quase 5,5 % do PIB da UE e emprega cerca de 25 milhões de pessoas em mais de 5 milhões de empresas. A indústria dos produtos de construção engloba, na UE, 430 000 empresas, que representam um volume de negócios de 800 mil milhões de euros. São, na sua maioria, pequenas e médias empresas, que constituem um ativo económico e social fundamental para as comunidades locais nas regiões e cidades europeias.
Os edifícios são responsáveis por cerca de 50% da extração e consumo de recursos e por mais de 30% do total anual dos resíduos da UE. Os edifícios são ainda responsáveis por 40% do consumo energético da UE e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia.
