A Decisão de Execução (UE) 2022/1517 da Comissão, publicada no JOUE de 12 de setembro p.p., alterou a Decisão de Execução (UE) 2019/450, no que respeita à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus (DAE) relativos ao produto de isolamento constituído por grânulos soltos ou compostos de cortiça expandida ou por grânulos soltos de cortiça natural e de borracha e a outros produtos de construção.
Com efeito, na sequência de vários pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados pelos fabricantes, a organização dos Organismos de Avaliação Técnica elaborou e adotou os seguintes 10 novos DAE relativos a outros tantos produtos de construção que cumprem as exigências em matéria de requisitos básicos das obras de construção constantes do anexo I do Regulamento (UE) 305/2011, DAE esses inseridos por ordem sequencial, segundo a ordem dos números de referência, na lista de referências de DAE constante da Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão, tendo ainda retificado o erro de que padecia a DAE ref.ª 60001-01-0803 relativa ao sistema de ventilação de lã mineral revestida pelo exterior e pelo interior:
Referência | Descrição |
040369-01-1201 | Produto de isolamento constituído por grânulos soltos ou compostos de cortiça expandida ou por grânulos soltos de cortiça natural e de borracha (substitui a especificação técnica «EAD 040369-00-1201») |
080009-00-0301 | Membranas e barreiras geossintéticas e cimentícias compósitas |
100002-00-1106 | Sprinkler anti-incêndio automático ESFR (Supressão Precoce, Resposta Rápida) de execução vertical e pendente, K240 a 480 |
150009-01-0301 | Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH)» (substitui a especificação técnica «EAD 150009-00-0301») |
160071-00-0102 | Kit para ancoragens em rocha e solo com cordão de aço de pré-esforço |
160124-00-0301 | Manga não-aparafusável para emenda mecânica por compressão lateral de varões de betão armado |
170010-00-0305 | Blocos de betão com poliestireno para alvenaria e kits para paredes realizadas com os blocos |
280005-00-0702 | Válvulas termostáticas para radiadores |
330965-01-0601 | Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão (substitui a especificação técnica «EAD 330965-00-0601») |
340109-00-0106 | Kit flexível de proteção contra avalanches |
360001-01-0803 | Sistema de ventilação de lã mineral revestida pelo exterior e pelo interior (substitui a especificação técnica “EAD 360001-00-0803”) |