No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:
| Alerta n.º: | SR/01323/25 |
| Categoria: | Produtos de construção |
| Produto: | Azulejos |
| Marca: | MOSAIC FACTORY |
| Tipo / número do modelo: | 1014 |
| Imagens: |  |
| Descrição do produto / da embalagem: | Azulejos verdes do estilo “zellige”.
Os produtos são vendidos online e, em particular, via carreaux-zellige.com e Amazon. |
| País notificador: | França |
| País de origem: | Marrocos |
| Tipo de risco: | Químico
Risco para a saúde/outro |
| Defeito Técnico / Risco: | Os azulejos têm uma concentração excessiva de chumbo (valor medido: 0,39% por peso) e representam um risco de envenenamento por chumbo para qualquer pessoa que entre em contacto com eles, seja, por exposição progressiva após a colocação dos azulejos (por lixiviação, especialmente, se o esmalte estiver incompleto ou irregular) ou, antes da colocação dos azulejos, por exposição de curta duração ao pó contido no chumbo e libertado durante o corte dos azulejos.
O chumbo é prejudicial para a saúde humana porque se acumula no corpo, podendo causar neurotoxicidade do desenvolvimento e afetar as crianças amamentadas ou nascituros. Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos e do Regulamento dos Produtos de Construção. |
| Medidas adotadas: | As medidas de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
