Categoria: Destaques_Direito

Argila Expandida: Sustentabilidade e Resiliência em Soluções Geotécnicas

A argila expandida foi o grande foco no seminário desta quarta-feira organizado pela Leca Portugal e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Sob o tema ‘Argila Expandida: Sustentabilidade e Resiliência em Soluções Geotécnicas’, o encontro reuniu especialistas de engenharia civil e construção para debater a importância da argila expandida no futuro das infraestruturas, com foco em soluções sustentáveis, casos…

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Consulta sobre Acordo de Comércio Livre UE-Emirados Árabes Unidos

Recebemos informação da Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE que, no seguimento da negociação pela União Europeia de um Acordo de Comércio Livre (ACL) com os Emirados Árabes Unidos – um ACL abrangente, no qual se prevê a inclusão de compromissos ambiciosos em matéria de acesso ao mercado – gostariam de receber contributos sobre a existência de interesses específicos dos…

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Acordo UE-EUA | Compromissos EUA

Fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE que, no seguimento de anteriores emails sobre o acordo comercial alcançado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a 27 de julho de 2025, a 25 de setembro de 2025, foi publicado oficialmente Aviso no Federal Register, que concretiza compromissos pendentes dos…

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Saúde musculoesquelética no setor da saúde e da assistência social

Notícia da EU-OSHA – Saúde musculoesquelética no setor da saúde e da assistência socia: “O nosso relatório mais recente analisa a saúde musculoesquelética no setor da saúde e da assistência social, destacando riscos e resultados de saúde específicos, formas de os prevenir e gerir e a importância de promover uma cultura proativa de segurança e saúde no local de trabalho.…

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Norma em matéria de segurança e saúde na era digital

Os Prémios de Boas Práticas da Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» 2025 celebram organizações que transformam a digitalização em oportunidades para um mundo do trabalho seguro, saudável e centrado no ser humano. Ao combinar soluções digitais de ponta com medidas de segurança e programas de saúde proativos, os galardoados deste ano e os exemplos dignos de menção demonstram…

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Conferência do Cluster Habitat Sustentável 2025

No próximo dia 11 de novembro, o auditório do Parque de Exposições de Aveiro será palco da Conferência do Cluster Habitat Sustentável 2025, um encontro anual que se afirma como referência nacional na reflexão sobre inovação, competitividade e sustentabilidade na cadeia de valor do Habitat. Este evento do Cluster, que neste ano ganha especial relevância face aos desafios que se…

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Revisão do CCT outorgado pela APCMC

Como é do conhecimento geral e em particular dos Associados e empresas que aplicam o contrato coletivo de trabalho (CCT) outorgado entre a APCMC e o SITESC e vários sindicatos, este não é revisto desde a sua última publicação, no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 1, de 8 de janeiro de 2009. Há largos meses que está em curso…

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Trabalhadores administrativos não abrangidos por CCT – Atualização salarial

A Portaria 321/2025/1 (Portaria de Condições de Trabalho – PCT), de 29 de setembro, procedeu à atualização da tabela salarial, diuturnidades e abono para falhas dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva de trabalho específica – 107 466 trabalhadores, segundo o relatório único de 2023 (o que não é o caso dos trabalhadores das empresas do setor representado pela…

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