Na sequência de pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados por fabricantes, em conformidade com o artigo 19.º do RPC, Regulamento Produtos de Construção, que consagra o regime de marcação CE dos produtos de construção (Regulamento (UE) 305/2011), a organização dos Organismos de Avaliação Técnica adotou 26 Documentos de Avaliação Europeus (DAE), que a Decisão de Execução (UE) 2024/2904 da Comissão, publicada no JOUE de 19 de novembro, acrescenta à Lista de DAE aprovada pela Decisão de Execução (UE) 2019/450, que atualiza, e que são os seguintes:
Referência DAE | Descrição do produto |
020096-00-0405 | Blocos-porta interiores, sem características de resistência ao fogo ou de controlo de fumo, com perfis metálicos |
040635-01-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos aglutinados de poliestireno expandido e/ou extrudido (que substitui a especificação técnica EAD 040635-00-1201) |
041669-00-1201 | Placa de isolante térmico com introdução de um aerogel composto de sílica ou de poliuretano sobre um material de suporte |
042232-00-0503 | Camada flexível intermédia para redução da transmissão sonora marginal e/ou da propagação de vibrações nas obras de construção |
090078-00-0504 | Placas cerâmicas multicamada para revestimentos de paredes e de piso |
130647-00-0304 | Madeira lamelada colada em bloco com colagem especial |
130767-00-0603 | Ligadores tipo cavilha de laminados densificados de madeira de faia |
150007-01-0301 | Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais (que substitui a especificação técnica 150007-00-0301) |
150052-00-0301 | Cimento branco de aluminato de cálcio com elevado teor de alumina |
160088-00-0102 | Kits para pregagens em solo e rocha – Kits com barras ocas para pregagens auto-perfurantes – Barras ocas de tubos de aço sem costura ou soldados |
160208-00-0301 | Ligadores de cabeça dupla em forma de S para melhoria da resistência ao punçoamento de sapatas de fundação e lajes térreas |
180037-00-0706 | Kits para válvulas anti-retorno plásticas para inserção em sistemas de drenagem gravíticos |
180040-00-0704 | Separadores para águas residuais no interior de edifícios |
180041-00-0704 | Kits para reequipamento de pequenas estações de tratamento de águas residuais |
190021-00-0502 | Blocos interligados de plástico reciclado para pavimentos |
200006-00-0302 | Redes de cabos com componentes de fixação |
260057-00-0303 | Redes de fibra inorgânica para reforço de camadas com base em cimento, anidrite ou resinas |
300021-00-0404 | Painéis de vidro separados por um espaço selado a vácuo |
300031-00-0404 | Unidades de vidro isolante com equalizador de pressão |
330008-04-0601 | Calhas ancoradas (que substitui a especificação técnica EAD 330008-03-0601) |
332001-01-0602 | Sistemas de tensores para ligação de elementos prefabricados de betão (que substitui a especificação técnica EAD 332001-00-0602) |
332589-01-0601 | Sistema de cabos dispostos em laço para ligação in situ de elementos prefabricados de betão (que substitui a especificação técnica EAD 332589-00-0601) |
332700-00-0601 | Parafusos de fixação de painéis-sanduíche a elementos de betão |
340451-00-0104 | Sistemas de reforço de elementos de alvenaria e de betão armado constituído por rede de fibra de vidro resistente a álcalis (AR), ligadores e argamassa, e fixado exteriormente |
340503-00-1106 | Módulos prefabricados resistentes ao fogo |
360001-02-0803 | Sistemas de ventilação de lã mineral revestida pelo exterior e pelo interior (que substitui a especificação técnica EAD 360001-01-0803) |