Marcação CE de produtos de construção – Novos Documentos de Avaliação Europeus

Na sequência de pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados por fabricantes, em conformidade com o artigo 19.º do RPC, Regulamento Produtos de Construção, que consagra o regime de marcação CE dos produtos de construção (Regulamento (UE) 305/2011), a organização dos Organismos de Avaliação Técnica adotou 26 Documentos de Avaliação Europeus (DAE), que a Decisão de Execução (UE) 2024/2904 da Comissão, publicada no JOUE de 19 de novembro, acrescenta à Lista de DAE aprovada pela Decisão de Execução (UE) 2019/450, que atualiza, e que são os seguintes:

 

Referência DAE Descrição do produto
020096-00-0405 Blocos-porta interiores, sem características de resistência ao fogo ou de controlo de fumo, com perfis metálicos
040635-01-1201 Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos aglutinados de poliestireno expandido e/ou extrudido (que substitui a especificação técnica EAD 040635-00-1201)
041669-00-1201 Placa de isolante térmico com introdução de um aerogel composto de sílica ou de poliuretano sobre um material de suporte
042232-00-0503 Camada flexível intermédia para redução da transmissão sonora marginal e/ou da propagação de vibrações nas obras de construção
090078-00-0504 Placas cerâmicas multicamada para revestimentos de paredes e de piso
130647-00-0304 Madeira lamelada colada em bloco com colagem especial
130767-00-0603 Ligadores tipo cavilha de laminados densificados de madeira de faia
150007-01-0301 Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais (que substitui a especificação técnica 150007-00-0301)
150052-00-0301 Cimento branco de aluminato de cálcio com elevado teor de alumina
160088-00-0102 Kits para pregagens em solo e rocha – Kits com barras ocas para pregagens auto-perfurantes – Barras ocas de tubos de aço sem costura ou soldados
160208-00-0301 Ligadores de cabeça dupla em forma de S para melhoria da resistência ao punçoamento de sapatas de fundação e lajes térreas
180037-00-0706 Kits para válvulas anti-retorno plásticas para inserção em sistemas de drenagem gravíticos
180040-00-0704 Separadores para águas residuais no interior de edifícios
180041-00-0704 Kits para reequipamento de pequenas estações de tratamento de águas residuais
190021-00-0502 Blocos interligados de plástico reciclado para pavimentos
200006-00-0302 Redes de cabos com componentes de fixação
260057-00-0303 Redes de fibra inorgânica para reforço de camadas com base em cimento, anidrite ou resinas
300021-00-0404 Painéis de vidro separados por um espaço selado a vácuo
300031-00-0404 Unidades de vidro isolante com equalizador de pressão
330008-04-0601 Calhas ancoradas (que substitui a especificação técnica EAD 330008-03-0601)
332001-01-0602 Sistemas de tensores para ligação de elementos prefabricados de betão (que substitui a especificação técnica EAD 332001-00-0602)
332589-01-0601 Sistema de cabos dispostos em laço para ligação in situ de elementos prefabricados de betão (que substitui a especificação técnica EAD 332589-00-0601)
332700-00-0601 Parafusos de fixação de painéis-sanduíche a elementos de betão
340451-00-0104 Sistemas de reforço de elementos de alvenaria e de betão armado constituído por rede de fibra de vidro resistente a álcalis (AR), ligadores e argamassa, e fixado exteriormente
340503-00-1106 Módulos prefabricados resistentes ao fogo
360001-02-0803 Sistemas de ventilação de lã mineral revestida pelo exterior e pelo interior (que substitui a especificação técnica EAD 360001-01-0803)
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