Estado de Calamidade renovado para o período de 15 a 30 de maio

A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 59-B/2021, de 14 de maio, renovou a declaração do Estado de Calamidade no território continental até 30 de maio e alterou o âmbito de aplicação das medidas aprovadas pelas RCM 45-C/2021 e 46-B/2021, respetivamente de 30 de abril e 6 de maio p.p.. A generalidade dos concelhos, a que se juntam Carregal do…

Ler mais

Estado de Calamidade. Medidas a partir de 1 de maio

Acabou o Estado de Emergência e começou o Estado de Calamidade, em vigor para o período de 1 a 16 de maio, face à evolução da pandemia. Com efeito, via Resolução do Conselho de Ministros 45-C/2021, de 30 de abril, o Governo aprovou as medidas aplicáveis à generalidade do território continental a partir de 1 de maio, tendo antecipado em…

Ler mais