Medidas de Apoio à Contratação/Emprego em 2026

Incentivo Extraordinário à Manutenção de Postos de Trabalho Visa apoiar as empresas que foram afetados pelas tempestades em janeiro e fevereiro de 2026 localizadas nos concelhos declarados em situação da calamidade. Apoia exclusivamente os custos com os salários dos trabalhadores e membros dos órgãos sociais que descontem para a segurança social como trabalhadores por conta de outrem [inclui salário bruto…

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Grupo Jaquar marca presença no Salone del Mobile 2026 – Milão

O Grupo Jaquar, reconhecida empresa internacional no setor de soluções para casas de banho, estará presente no Salone del Mobile 2026 – Milão , no stand 06 | D29 D33. Com sede na Índia, a empresa é uma referência global no desenvolvimento e fabrico de equipamentos e acessórios para casas de banho, combinando design, inovação tecnológica e funcionalidade. As mais…

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Boletim Materiais de Construção nº 439

Boletim Materiais de Construção nº 439  >> PDF || Versão Completa Publicações Anteriores  Agora os “cisnes negros” andam em bando Na gestão, a expressão “cisne negro” utiliza-se para designar os acontecimentos de natureza imprevisível, raros, mas incontroláveis e que podem ser devastadores, perante os quais apenas podemos reagir. São o tipo de coisas em que não pensamos, nem podíamos pensar,…

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APFAC Informa Fevereiro 2026

A APFAC publicou recentemente o documento “ETICS- APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO EM REABILITAÇÃO”.  A reabilitação com ETICS constitui uma oportunidade para melhorar a eficiência energética e o aspeto estético dos edifícios, sem necessidade de desalojar os utilizadores. No entanto, exige cuidados técnicos… Consulte documento

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Principais obrigações fiscais – MARÇO / 2026

Sumário Até ao dia 5 – IVA – comunicação das faturas emitidas e da sua não emissão em FEV.26 Até ao dia 10 – SEGURANÇA SOCIAL – declaração de remunerações (FEV.26) – IRS – declaração mensal de remunerações AT (FEV.26) Até ao dia 16 – IRS/2025 – consulta/reclamação das deduções à coleta apuradas pela AT Até ao dia 20 –…

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IRC/IRS – Incentivo fiscal à valorização salarial

IRC/IRS – Incentivo fiscal à valorização salarial Artigo 19.º-B do EBF – LOE 2025 (Ofício Circulado n.º 20289/2026, de 11 de fevereiro, da AT) «A Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, através do seu artigo 251.º, introduziu um regime de incentivo à valorização salarial, aditando ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)…

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Medidas anti-dumping

Contraplacado de bétula originários da Rússia (aviso da caducidade iminente) Através do Aviso C/2026/1022, publicado no JOUE de 13 de fevereiro, a Comissão Europeia tornou pública a informação de que, a menos que seja dado início a um reexame, caducará em 10 de novembro de 2026 a medida anti-dumping aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1930 da Comissão, de 8…

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Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei 7/2026, de 25 de fevereiro, aprovou o Estatuto da Pessoa Idosa, sendo como tal considerada a pessoa idosa residente no território nacional com idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice, independentemente da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.…

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