O período de candidaturas para a 27ª edição do programa de estágios internacionais Inov Contacto abriu no dia 5 de setembro. Até ao dia 27 de setembro, pode aceder ao site www.inovcontacto.pt e efetuar a sua candidatura Nesta edição renovada, mais inovadora e com maior duração (9 meses no estrangeiro), o programa visa conectar empresas de referência, com jovens profissionais,…
Ler maisCategoria: Destaques_Direito
IRS – Medidas para facilitar a mobilidade geográfica
O Decreto-Lei 57/2024, de 10 de setembro, alterou o Código do IRS em sede de mais-valias e rendimentos prediais (art.s 10.º e 41.º) com o objetivo de facilitar a mobilidade geográfica dos sujeitos passivos, removendo alguns obstáculos criados pela Lei 56/2023, de 6/10 («Pacote Mais Habitação»). Assim, para efeitos de exclusão dos ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados…
Ler maisArtigo opinião Presidente da CCP ao Expresso Economia
Propostas fiscais da CCP para o Orçamento do Estado A CCP reitera a necessidade de medidas com impacto na competitividade das empresas e no rendimento disponível das famílias Tendo em conta o ambiente de incerteza que se vive em torno do OE 2025, é convicção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) que a importância deste Orçamento do…
Ler maisAvaliação da habitação aumentou 20 euros, para 1638 por metro quadrado
O valor mediano de avaliação bancária na habitação foi 1 638 euros por metro quadrado em julho de 2024, mais 20 euros que o observado no mês precedente. Em termos homólogos, a taxa de variação fixou-se em 7,4% (6,6% em junho). Em julho foram efetuadas cerca de 32,6 mil avaliações bancárias, o que representa uma subida de 2,8% face ao…
Ler maisProdução na Construção cresceu 2,5%
Produção na Construção cresceu 2,5% – Junho de 2024 Resumo O Índice de Produção na Construção aumentou 2,5% em junho, variação superior em 0,5 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior. Os índices de emprego e de remunerações abrandaram 0,2 p.p. e 0,9 p.p., para variações homólogas de 2,2% e 8,4%, respetivamente. Consulte informação INE completa
Ler maisIVA – Aumento do consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida
A Lei 38/2024, de 7 de agosto, procedeu, com efeitos a 1 de janeiro de 2025, ao aumento para o dobro do consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida, alterando a verba 2.38 da Lista I anexa ao Código do IVA: «2.38 – Fornecimento de eletricidade para consumo, com exclusão das suas componentes fixas, relativamente a uma potência contratada que…
Ler maisSalão do Imobiliário de Baixo Carbono
Soluções de baixo carbono para conceber, construir e renovar as cidades do futuro Participe do Salão do Imobiliário de Baixo Carbono (SIBCA), que se realizará de 7 a 9 de outubro de 2024 no Carrousel do Louvre, em Paris. Este evento, coorganizado pela SIBCA Events e pela Associação BBCA, tornou-se rapidamente o encontro imprescindível para os profissionais do setor imobiliário…
Ler maisJuros de mora comerciais – 2.º semestre 2024
O Aviso n.º 14751/2024/2 da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 28/06/2024, publicado na 2.ª série do D.R. de 18 de julho, fixou em: 12,25% – a taxa supletiva de juros de mora relativa a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 5º do artigo 102º do Código Comercial e do Decreto-Lei 62/2013,…
Ler mais