Dia: 5 de Fevereiro, 2026

Somagás – Soc. Materiais de Gás, Lda

Somagás – Soc. Materiais de Gás, Lda Av. dos Mourões, 118 4410-139 São Félix da Marinha Tel.: 227 133 197/8/9 E-mal: geral@somagas.com Site: https://www.somagas.com/ Distrito: Porto Área de Atividade: Água Quente Energias Renováveis Aquecimento Central Ar Condicionado

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IVA – Orçamento do Estado para 2026.

IVA – Orçamento do Estado para 2026. Alterações ao Código do IVA e Legislação Complementar (Ofício Circulado n.º 25101/2026, de 2 de janeiro, da DSIVA/AT)  «Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 250, de 30 de dezembro, a Lei n.º 73-A/2025 que aprova o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), introduzindo alterações ao Código do IVA, à Lista…

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Convenção para Evitar a Dupla Tributação Portugal – Reino Unido

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De acordo com o Aviso n.º 1/2026/1 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 20 de janeiro, entrou em vigor em 29 de dezembro de 2025, produzindo efeitos desde 1 de janeiro p.p., a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento…

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