Boletim Materiais de Construção nº 438 >> PDF || Versão Completa Publicações Anteriores Hora de ser solidários Na última semana de janeiro, uma tempestade de dimensões inéditas abateu-se sobre algumas zonas da Região Centro do país, em particular Leiria, Marinha Grande, Ourém e Pombal, destruindo, sobretudo, telhados e coberturas de muitos milhares de habitações, fábricas armazéns, escolas e serviços…
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O Conselho Europeu aprovou no passado dia 9 de janeiro de 2026 o Acordo de Parceria com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), com a oposição da França, Polónia, Áustria, Irlanda e Hungria e a abstenção da Bélgica). Segundo notícia da DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, o Acordo cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo…
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IRS – Alteração e harmonização do prazo para cumprimento de diversas obrigações acessórias (Ofício Circulado n.º 20286/2026, de 15 de janeiro, da AT) «Com o objetivo de simplificação fiscal e de assegurar maior transparência e compreensão das obrigações tributárias, o Decreto-Lei n.º 49/2025, de 27 de março, procedeu à alteração e harmonização de diversos prazos para cumprimento de obrigações declarativas…
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A Lei 1/2026, de 6 de janeiro, aprovou o reforço das medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais. Reforço, designadamente, no que respeita ao restabelecimento do potencial produtivo no âmbito das atividades económicas, apoios às famílias em situação de…
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Face às diversas alterações no IRC ocorridas em 2025, o Despacho n.º 320/2026, de 9 de janeiro, aprovou os novos modelos da Declaração de Rendimentos mod. 22 e dos Anexos C (Regiões Autónomas), D (Benefícios Fiscais) e F (Organismos de Investimento Coletivo), e respetivas instruções de preenchimento, mantendo em vigor os demais Anexos (A, B, E, G e AIMI) aprovados…
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Das 500 maiores empresas de distribuição de materiais de construção no ano de 2024, apenas 29 pertencem a outros subsetores, o que significa que 5,8% das empresas pertencem a outros subsetores. Estão inseridas nesta categoria, empresas que atendendo à sua atividade pertencem ao setor de distribuição de materiais de construção, mas como são em número reduzido não faz sentido serem…
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De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei 152-D/2017, de 11 de dezembro, que consagra o regime de gestão de fluxos específicos de resíduos (Unilex), os produtores de produtos, bem como os embaladores, e os fornecedores de embalagens de serviço no que respeita ao fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens, estão obrigados a comunicar à APA, Agência Portuguesa…
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Encontra-se a decorrer até ao próximo dia 31 de março o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo a 2025 pelas empresas e outras entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo no SIRER (sistema integrado de registo eletrónico de resíduos), nos termos do artigo 98.º do Regime Geral de Gestão de Resíduos, aprovado…
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