O Sistema DAPHabitat é um programa de registo de Declarações Ambientais de Produto para produtos e serviços da fileira do habitat. Uma declaração ambiental é um documento conciso que resume o perfil ambiental de um componente, um produto final ou serviço de forma padronizada e objetiva. O principal propósito de uma DAP é demonstrar o desempenho ambiental de um produto ou serviço, baseando-se em estudos de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV).
As DAP são realizadas segundo requisitos das normalizações europeias que refletem as exigências dos mercados. Relativamente ao mercado dos produtos de construção e segundo o Regulamento (UE) nº.305/2011 do Parlamento Europeu, considera-se importante que na avaliação do desempenho de um produto de construção, se deve ter em conta os aspetos de saúde e de segurança relacionados com a utilização destes produtos durante todo o seu ciclo de vida. Neste mesmo Regulamento refere-se que para a avaliação da utilização sustentável dos recursos e do impacto das obras de construção no ambiente, deverão ser utilizadas declarações ambientais de produtos.
