IVA – Comunicação à AT das faturas de abril até 7 de maio

Por causa do apagão e das perturbações que ainda se registam no Portal e-Fatura, a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, via Despacho 75/2025-XXIV, de 2 de maio, veio permitir que a comunicação das faturas emitidas em abril, ou a sua inexistência, seja efetuada até ao dia 7 de maio, sem qualquer acréscimo ou penalidade.  

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Nova Dinâmica – Para um crescimento sustentável

A EUROPA ENTRE O COLAPSO E O RENASCIMENTO O futuro da Europa é uma equação em aberto, mas a margem para o erro é apertada 1. A continuidade ou as rupturas necessárias No início deste século, um analista perspicaz e pouco ortodoxo da história europeia contemporânea como era Medeiros Ferreira escrevia, contra a corrente do pensamento dominante de então, que…

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Direitos aduaneiros aplicados pelos EUA

Conforme é do V/ conhecimento, os EUA têm vindo a anunciar uma série de medidas sobre as importações de bens, que se traduzem na imposição de direitos aduaneiros adicionais. Até ao momento, e conforme fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, foram anunciadas as seguintes medidas: Medidas dos EUA sobre o Aço e o Alumínio Em 10 de…

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Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho

A APODIT realizará, nos dias 10 e 11 de Abril, em formato híbrido, a partir da cidade de Coimbra, o Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho. A conferência é organizada pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) e pela Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Segurança Social  (AIADTSS). Mais informações e inscrições

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Congresso Nacional em Prefabricação de Betão – ANIPB 2025

O Congresso Nacional em Prefabricação de Betão – ANIPB 2025 irá decorrer em Coimbra nos dias 16 e 17 de outubro de 2025. Este evento está a ser organizado pelo Itecons e pela ANIPB. José de Matos (Secretário-Geral da APCMC) irá dar uma palestra com o título “O contributo da pré-fabricação para o aumento da produtividade do setor da construção”. A…

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Manual de aplicação do sistema “Cerâmica-Adesivo”

APFAC PUBLICA NOVO APFAC INFORMA 3/2025 O documento intitula-se Manual de aplicação do sistema “Cerâmica-Adesivo” A APFAC publicou recentemente o Manual de aplicação do sistema “Cerâmica-Adesivo” com o intuito de acautelar as boas práticas na aplicação de cerâmica e adesivos. Para visualizar o manual, consulte o site da APFAC. Enquanto não há a publicação da norma portuguesa, o Manual de aplicação…

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Sportec Expo 2025 – Condições Especiais para Empresas Portuguesas

O AICEP está a divulgar a feira Sportec-Sports Technology Expo 2025, que terá lugar em Tânger, de 27 a 30 de novembro do corrente. Nesta primeira edição espera-se uma participação de mais 300 expositores, 19 000 visitantes e uma área de 4000 m². A participação portuguesa poderá ter âmbito alargado, já que os setores representados neste evento são: Fabricantes de…

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Mapa de Férias / 2025

As empresas devem elaborar e proceder à afixação nos locais de trabalho, até ao próximo dia 15 de abril, do mapa definitivo de férias dos seus trabalhadores. A marcação das férias deve ser feita por acordo entre empresa (EP) e trabalhador. Na falta de acordo, compete à EP elaborar o mapa de férias, as quais, salvo parecer favorável da comissão…

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