Medidas em vigor a partir de 7 de fevereiro

novas medidas

A Resolução do Conselho de Ministros 17/2022, de 6 de fevereiro, alterou, com efeito a 7 de fevereiro, algumas das medidas aprovadas pela RCM 157/2021, de 27 de novembro, que aprovou o Estado de Calamidade ainda em vigor, em matéria de livre circulação entre os Estados-Membros da UE e da admissibilidade do Certificado Digital COVID da UE. Deixa, assim, de…

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Estratégia nacional de testes

A DGS procedeu no passado dia 15 de junho à atualização da Norma 019/2020, de 26 de outubro, relativa à estratégia nacional de testes para SARS-CoV-2, definindo/atualizando os critérios para rastreios laboratoriais, designadamente em contexto laboral e para eventos culturais, desportivos e de natureza familiar. A DGS recomenda rastreios laboratoriais regulares, com uma periodicidade de 14/14 dias, nos locais com…

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Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

Pelo eventual interesse, remete-se orientação 6/2020 da Direcção-Geral e Saúde a qual versa sobre Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas. Nesta orientação são descritas as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um plano de contingência no âmbito da infecção pelo novo coronavírus. De referir ainda, que os serviços de segurança e saúde no trabalho das…

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