Etiquetagem energética – Marcação CE

O Decreto-Lei 28/2021, de 20 de abril, assegurou a execução do Direito nacional dos Regulamentos (UE) 2017/1369, de 4 de julho de 2017, que estabelece o regime relativo à etiquetagem e à prestação de informações uniformes sobre os produtos relacionados com a energia, colocados no mercado ou em serviço, no domínio da eficiência energética e do consumo de energia e…

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EELCF – Consultation on the Sustainable products initiative

Prevê-se que nos próximos meses seja discutido no Fórum Consultivo de Ecodesign e Etiquetagem Energética a iniciativa em referência, i.e., a iniciativa da Comissão sobre produtos sustentáveis. Esta iniciativa da Comissão é da responsabilidades da DG ENER, DG GROW e DG ENV, tendo como enquadramento inspirador o Green Deal e o Plano de Ação relativo à Economia Circular. Resumidamente, a…

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Etiquetagem energética e conceção ecológica de produtos

No JOUE do passado dia 5 foram publicados vários Regulamentos que complementam, executam ou revogam outros Regulamentos respeitantes à etiquetagem energética e aos requisitos de conceção ecológica dos eletrodomésticos e outros produtos indicados infra, com vista à melhoria da poupança e eficiência energéticas. Tais Regulamentos aplicam-se a partir de 1 de março de 2021 (com a etiqueta impressa a dever…

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