(Artigo de opinião de José de Matos, Secretário Geral da APCMC – Vida Imobiliária, 16 junho [ver aqui artigo]) É indesmentível que o mercado da construção em Portugal vive um ciclo positivo, que nem a pandemia conseguiu quebrar. 16/06/2021 José de Matos secretário-geral da APCMC É verdade que a atividade da construção, a atividade industrial e o próprio comércio de…
Ler maisEtiqueta: estado de emergência
Estado de Emergência renovado até 15 de abril
O Decreto do Presidente da República 31-A/2021, de 25 de março, renovou o Estado de Emergência por mais 15 dias, de 1 a 15 de abril de 2021, e o Decreto 5/2021, de 28 de março, procedeu à respetiva regulamentação, limitando-se a prolongar até 5 de abril de 2021 o Decreto 4/2021, de 13 de março, que regulamentou o anterior…
Ler maisO Estado de Emergência e as Empresas – comunicado CCP
O Estado de Emergência e as Empresas: Medidas pouco claras, avulsas e discriminatórias Na sequência da publicação do diploma que regulamenta o Estado de Emergência, Decreto 08/2020, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP não pode deixar de manifestar a sua preocupação sobre o profundo impacto das medidas apresentadas nos sectores do comércio e serviços ao consumidor. A…
Ler maisLucro na venda de máscaras, álcool etílico e gel desinfetante limitado a 15%
Os Ministros da Economia e Saúde determinaram, através do Despacho 4699/2020, de 18 de abril, em vigor desde 19 de abril e durante o período do estado de emergência, limitar a 15% a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de máscaras, álcool etílico, gel desinfetante cutâneo de base alcoólica e outros dispositivos médicos e equipamentos de…
Ler maisCOVID-19 – Moratória no pagamento de rendas e outras medidas
COVID-19 – Moratória no pagamento de rendas e outras medidas No D.R. de 6 de abril foram publicados os diplomas abaixo indicados, que aprovam novas medidas e ou alteram outras já em vigor, que passamos resumidamente a explicar. Lei 4-C/2020 – Arrendamento – Moratória no pagamento de rendas https://dre.pt/application/file/a/131193534 Permite que os arrendatários habitacionais e não habitacionais que reúnam certos…
Ler mais