Com mais de 70% da população vacinada em 18 de agosto p.p., a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 114-A/2021, de 20 de agosto, declarou o Estado de Contingência para o período de 23 de agosto a 30 de setembro e alterou algumas das medidas vigentes, aliviando as restrições vigentes em linha com o estabelecido pela RCM 101-A/2021, de 30…
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O Conselho de Ministros reunido em 24 de setembro aprovou, via Resolução 81/2020, de 29 de setembro, a prorrogação até 14 de outubro da declaração da situação de contingência em todo o território nacional aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros 70-A/2020, de 11 de setembro, para o período de 15 a 30 de setembro. RCM esta que, face ao…
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O Conselho de Ministros reunido no passado dia 14 de julho aprovou a Resolução 53-A/2020, da mesma data, que prorroga, para o período de 15 a 31 de julho de 2020, a declaração dos Estados de Alerta (generalidade do território continental), de Contingência (Área Metropolitana de Lisboa) e de Calamidade (19 freguesias dos concelhos de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e…
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O Conselho de Ministros reunido ontem (25 de junho) aprovou a Resolução, ainda não publicada até ao momento, que prossegue o processo de desconfinamento das medidas excecionais adotadas no âmbito do combate ao COVID-19, declarando, consoante o território, o Estado de Alerta, Contingência e Calamidade para o período de 1 a 14 de julho de 2020. Consulte o Comunicado do…
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