De prorrogação em prorrogação, Estado de Alerta mantém-se por mais 1 mês, até 30 de setembro p.f.! Assim o determina a Resolução do Conselho de Ministros 73-A/2022, de 26 de agosto, que, a exemplo de anteriores prorrogações, não procede a qualquer alteração às medidas vigentes, designadamente as aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros 41-A/2022, de 21 de abril.
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A Resolução do Conselho de Ministros 67-A/2022, de 29 de julho, manteve em vigor o atual Estado de Alerta, agora até 31 de agosto p.f., sem qualquer alteração às medidas vigentes, designadamente as aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros 41-A/2022, de 21 de abril.
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A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 41-C/2022, de 5 de maio, prolongou o Estado de Alerta no território do continente até ao próximo dia 31 de maio, pelo facto de se registar um crescimento do número de novos casos diários e uma mortalidade superior ao limiar de referência, mantendo em vigor as medidas ainda aplicáveis no âmbito do combate…
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A Resolução do Conselho de Ministros 34-A/2022, de 28 de março, prolongou até 18 de abril o Estado de Alerta no território do continente declarado pela RCM 25-A/2022, de 18 de fevereiro, que já havia sido prolongado até 22 de março e até 30 de março pelas RCM 29-C/2022, de 7 de março, e 29-F/2022, de 21 de março, respetivamente,…
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A Resolução do Conselho de Ministros 29-F/2022, de 21 de março, prolongou até 30 de março o Estado de Alerta no território do continente declarado pela RCM 25-A/2022, de 18 de fevereiro, que já havia sido prolongado até 22 de março pela RCM 29-C/2022, de 7 de março, mantendo de novo sem alterações todas as medidas por ela aprovadas.
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A Resolução do Conselho de Ministros 29-C/2022, de 7 de março, prolongou até 22 de março o Estado de Alerta declarado pela RCM 25-A/2022, de 18 de fevereiro, mantendo sem alterações todas as medidas por esta aprovadas.
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O Conselho de Ministros reunido no passado dia 14 de julho aprovou a Resolução 53-A/2020, da mesma data, que prorroga, para o período de 15 a 31 de julho de 2020, a declaração dos Estados de Alerta (generalidade do território continental), de Contingência (Área Metropolitana de Lisboa) e de Calamidade (19 freguesias dos concelhos de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e…
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O Conselho de Ministros reunido no passado dia 25 de junho aprovou a Resolução 51-A/2020, publicada no D.R. do dia seguinte, que prossegue o processo de desconfinamento das medidas excecionais adotadas no âmbito do combate ao COVID-19, declarando, para o período de 1 a 14 de julho de 2020, o Estado de Alerta para a generalidade do território continental, o…
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