A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 96-A/2021, de 22 de julho, aumentou para 116 (antes 90) o número de concelhos de risco elevado (mais 11) e muito elevado (mais 15), mantendo o Estado de calamidade até 8 de agosto p.f. e de novo sem qualquer alteração as medidas em vigor para esses e demais concelhos. A RCM determina, com…
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País (continente) para e recua no desconfinamento… Perante a evolução desfavorável da pandemia, a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 77-A/2021, de 24 de junho, parou a estratégia de levantamento de medidas de desconfinamento aprovadas 20 dias antes, determinando: A manutenção das regras e medidas vigentes nos últimos 15 dias na generalidade do território continental, prorrogando até 11 de julho…
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A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 74-A/2021, de 9 de junho, renovou o estado de calamidade no país (continente), mas antecipou em 4 dias, de 14 para 10 de junho, o início da nova estratégia plano gradual de desconfinamento aprovada pela RCM 70-B/2021, de 4 de junho, com duas fases (1 e 2), que se prolongará até 27 de…
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Como previsto no plano de desconfinamento, o Governo prorrogou o Estado de Calamidade por mais 15 dias, de 1 a 14 de junho p.f. (Resolução do Conselho de Ministros 40-A/2020, de 29/5), prosseguindo em geral o alívio das medidas excecionais relativas à suspensão de atividades e encerramento obrigatório de estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços mas…
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