Férias gozadas durante o período de aplicação do lay-off – DGERT e ACT esclarecem

Em face das recentes notícias amplamente veiculadas na comunicação social, nomeadamente no sentido de que «não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso» e que «empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em layoff», a DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho) e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) emitiram o…

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Lay-off – Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ)

Pelo seu inegável interesse para as empresas afetadas pela situação da COVID-19, permitimo-nos recomendar a consulta das FAQ disponibilizadas pelo Governo no site específico (COVID19estamosOn) que criou sobre as diversas medidas de apoio disponíveis e a que podem aceder, designadamente das que respeitam ao regime de lay-off, replicadas nos sites da DGERT e da Segurança Social, disponibilizando ainda este último…

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COVID-19: Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores

Nos sites da Segurança Social (http://www.seg-social.pt/covid-19-perguntas-e-respostas) e da DGERT (https://www.dgert.gov.pt/covid-19-perguntas-e-respostas-para-trabalhadores-e-empregadores-faq) foram publicadas Perguntas e Respostas (FAQ) relativas aos direitos de segurança social dos trabalhadores (por conta de outrem e independentes) em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus COVID-19, ou doentes, ou que tenham que prestar assistência a filho ou neto,…

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Casa Peixoto já é entidade formadora certificada

A Casa Peixoto foi, recentemente, certificada pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – como entidade formadora.   Desta certificação, nasce a Academia Casa Peixoto. Soraia Gonçalves, responsável do departamento de Formação & Desenvolvimento da empresa, transmitiu-nos que esta conquista representa “um reconhecimento da qualidade formativa com que já temos vindo a trabalhar nos últimos anos…

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