Serviços, competitividade urbana e coesão territorial: “Refazer as cidades”

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A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e o Observatório “Serviços, Competitividade Urbana e Coesão Territorial” convida-o a participar no Seminário que terá lugar no próximo dia 21 de Outubro (5ª feira), no período da manhã (10h-13h) com o tema “Os Espaços Urbanos e o Comércio: o Papel do Digital e do urbanismo Comercial”. Trata-se do primeiro de…

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Consulta sobre a Lista de Barreiras-Chave relativas à China

A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, informou que na agenda de trabalho da próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), que terá lugar no dia 23 de março de 2021 e na qual representará Portugal, estará em discussão a Lista de Barreiras-Chave identificadas com respeito à China. Neste contexto, solicitamos às empresas/operadores económicos que nos reportem (geral@apcmc.pt,…

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Acordo de Comércio entre a UE e Colômbia, Peru e Equador – Consulta pública

CIRCULAR N/REFª: 14/2021 DATA: 21/01/2021 Assunto: Consulta pública – Acordo de Comércio entre a UE e Colômbia, Peru e Equador Exmos. Senhores, Fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, que a Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas sobre o Acordo de Comércio com três países andinos – Colômbia, Peru e Equador. Esta consulta é aberta a…

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Consulta sobre a Lista de Barreiras-Chave – EUA

A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas, deu conhecimento à CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, cuja Direção a APCMC integra, do que na agenda de trabalho da próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), que terá lugar no dia 21 de janeiro de 2021 e na qual representará Portugal, estará em discussão a Lista de…

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BREXIT – Questões sobre matéria tributária e aduaneira

Atendendo às dúvidas que têm surgindo nos últimos dias sobre matéria tributária e aduaneira, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido, recebemos da Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, após consulta à Autoridade Tributária e Aduaneira, as seguintes informações e recomendações: • Para esclarecimento de quaisquer questões tributárias e aduaneiras no âmbito do Brexit, sugere-se a consulta…

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Novo mecanismo de denúncia sobre barreiras no acesso ao mercado – «Ponto Único»

A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas informou a CCP, cuja Direção a APCMC integra, que a Comissão Europeia lançou, no passado dia 16 de novembro, um mecanismo próprio, público, através do qual passam a poder ser apresentadas denúncias sobre barreiras no acesso ao mercado e sobre incumprimento, por parte de países terceiros, das obrigações em matéria de desenvolvimento sustentável. Este…

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Lançamento da Plataforma UE Access2Markets

A Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE informou-nos que a Comissão Europeia lançou uma importante ferramenta – a plataforma Access2Markets – onde é possível consultar os acordos de comércio livre da UE, os direitos ou as barreiras envolvidas na exportação/importação de e para países terceiros, as regras de origem, formalidades ou estatísticas de comércio internacional. A Plataforma Access2Markets, pode ser…

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Plano de Desconfinamento Atualizado | Restauração e Similares

Recebemos da DGAE, por intermédio da CCP, um pedido de divulgação que se transcreve em baixo. “No âmbito do assunto supra referido e tendo como objetivo o melhor esclarecimento dos operadores económicos do setor da restauração e similares e demais stakeholders, a Direção-Geral das Atividades Económicas produziu uma súmula com o Plano de Desconfinamento para este Setor, um vez que…

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