Etiqueta: Concelhos de Risco Elevado

Estado de Calamidade renovado até 8 de agosto. Mais concelhos em risco

A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 96-A/2021, de 22 de julho, aumentou para 116 (antes 90) o número de concelhos de risco elevado (mais 11) e muito elevado (mais 15), mantendo o Estado de calamidade até 8 de agosto p.f. e de novo sem qualquer alteração as medidas em vigor para esses e demais concelhos. A RCM determina, com…

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Estado de Emergência renovado. Restrições ao comércio a retalho

O Presidente da República prolongou por mais 15 dias o Estado de Emergência, de 24 de novembro a 8 de dezembro p.f. (Decreto 59-A/2020, de 20 de novembro), e o Governo procedeu à respetiva regulamentação (Decreto 9/2020, de 21 de novembro), mantendo anteriores medidas (como, no que respeita aos locais abertos ao público, a ocupação máxima indicativa, distanciamento social, proibição…

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