A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas informa que no próximo dia 26 setembro, entre as 9H00 e as 11H00, terá lugar uma nova sessão de formação online sobre a plataforma Access2Markets da União Europeia – uma ferramenta de apoio às empresas que pretendem exportar e importar a partir da UE. A sessão é promovida pela Comissão Europeia e é dirigida…
Ler mais
A Comissão Europeia publicou no passado dia 7 de setembro uma nota de orientação dirigida aos operadores europeus para os ajudar a identificar, avaliar e compreender os possíveis riscos de evasão às sanções, e a forma de evitar que tal aconteça. A nota de orientação visa fornecer uma panorâmica geral do que os operadores da UE têm de fazer quando…
Ler mais
A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas irá representar Portugal na reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado, da Comissão Europeia, na qual será discutido o acesso ao mercado em Marrocos e na Colômbia, tendo pedido a nossa colaboração na identificação de eventuais dificuldades das empresas nacionais no acesso aos mercados em referência e envio de quaisquer contributos até ao…
Ler mais
A União Europeia garantiu um compromisso por parte da Arábia Saudita que tem por objetivo a remoção de uma série de obstáculos que atualmente afetam as exportações de azulejos cerâmicos da UE para aquele mercado. Assim, desde 31 de março p.p., os exportadores de azulejos cerâmicos da UE deixaram de ter a obrigação de se submeter a testes redundantes ou…
Ler mais
Como é do conhecimento geral, a Comissão Europeia aprovou o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) no valor de 16,6 mil milhões de euros, sendo 13,9 mil milhões de € em subvenções e 2,7 mil milhões de € em empréstimos, Plano que prevê atingir 341 objetivos/metas até agosto de 2026 através de 32 reformas e 83 investimentos, prevendo-se…
Ler mais
CIRCULAR N/REFª: 14/2021 DATA: 21/01/2021 Assunto: Consulta pública – Acordo de Comércio entre a UE e Colômbia, Peru e Equador Exmos. Senhores, Fomos informados pela Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, que a Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas sobre o Acordo de Comércio com três países andinos – Colômbia, Peru e Equador. Esta consulta é aberta a…
Ler mais
A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas informou a CCP, cuja Direção a APCMC integra, que a Comissão Europeia lançou, no passado dia 16 de novembro, um mecanismo próprio, público, através do qual passam a poder ser apresentadas denúncias sobre barreiras no acesso ao mercado e sobre incumprimento, por parte de países terceiros, das obrigações em matéria de desenvolvimento sustentável. Este…
Ler mais
A Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE informou-nos que a Comissão Europeia lançou uma importante ferramenta – a plataforma Access2Markets – onde é possível consultar os acordos de comércio livre da UE, os direitos ou as barreiras envolvidas na exportação/importação de e para países terceiros, as regras de origem, formalidades ou estatísticas de comércio internacional. A Plataforma Access2Markets, pode ser…
Ler mais