Prorrogado Estado de Calamidade

Em linha com o calendário de desconfinamento aprovado a 30 de abril, o Governo prorrogou o Estado de Calamidade (Resolução do Conselho de Ministros 38/2020, de 17/5) para o período de 18 a 31 de maio, renovando igualmente as medidas excecionais e específicas no que respeita à atividade dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, entre…

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