Etiqueta: ACT

Segurança e saúde no trabalho – Riscos biomecânicos e lesões musculosqueléticas

As Lesões Musculosqueléticas Relacionadas com o Trabalho (LMERT) continuam a ser uma das principais causas de absentismo, perda de produtividade e degradação da qualidade de vida profissional, afetando trabalhadores de diversos setores de atividade, como o do comércio de materiais de construção, lesões que, frequentemente associadas a movimentos repetitivos, posturas forçadas, esforços físicos intensos ou levantamento e transporte manual de cargas,…

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Trabalho – Dever de abstenção de contacto

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) divulgou no respetivo portal o seu entendimento sobre o «dever de abstenção de contacto» do trabalhador pelo empregador consagrado pelo artigo 199.º-A do Código do Trabalho (Nota Técnica n.º 13). Aditado pela Lei 83/2021, de 6 de dezembro, diz o seguinte o Artigo 199.º-A Dever de abstenção de contacto 1 – O…

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Destacamento de condutores

O Decreto-Lei 43/2023, de 12 de junho, em vigor a partir de 12 de julho p.f., transpôs para o direito nacional a Diretiva (UE) 2020/1057, de 15 de julho, que estabelece regras específicas no que se refere às Diretivas 96/71/CE e 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que…

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ACT com novo portal e App

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem um novo portal desde o passado dia 1 de maio, um novo rosto para os mesmos conteúdos mas com várias inovações, das quais se destaca a possibilidade dada ao utilizador de submeter online requerimentos e comunicações, de forma automática, célere e segura. O novo portal disponibiliza mais de 30 formulários para…

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Paridade salarial entre homens e mulheres – ACT notifica empresas

Como será do conhecimento geral, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) procedeu recentemente à notificação de mais de 1500 empresas por apresentarem disparidades no balanço das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres, as quais dispõem de 120 dias para demonstrarem que as diferenças remuneratórias não resultam de práticas discriminatórias. Lembramos que a Lei 60/2018, de 21 de agosto,…

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Webinar – Lesões Muscoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho e o Teletrabalho

A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho, enquanto Ponto Focal Nacional da EU-OSHA, vai realizar no próximo dia 11 de maio, entre as 15h00 e as 17h00, um webinar sobre “Lesões Muscoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho (LMERT) e o Teletrabalho“. A sessão é gratuita, sendo porém limitado o número de participantes. Inscreva-se aqui (caso o formulário não permita mais inscrições,…

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