Boletim Materiais de Construção nº 373

À espera que chovam euros.

Transformar a tragédia em oportunidade tem sido muitas vezes ao longo da nossa história uma forma de escapar a crónicas dificuldades que uma gestão descuidada dos assuntos do país e a velha inércia transformaram, quantas vezes, em obstáculos e “pântanos” que de outra forma pareciam intransponíveis.

O impasse em que a sociedade portuguesa se enredou desde o final dos anos noventa do século passado, disfarçado inicialmente com a nossa adesão ao Euro que, afinal, se revelou a derradeira armadilha, desembocou no pedido de ajuda externa, leia-se “resgate”, em 2011, sequela nacional do “Crash” bolsista de 2008 e que acabaria por desencadear a chamada crise das dívidas soberanas. O facto de não termos ficado sozinhos nessa adversidade (o grupo dos PIGS), não pode servir para alienar responsabilidades próprias pela situação em que caímos.

Na altura, os nossos “salvadores” obrigaram-nos a umas quantas medidas difíceis, e nem todas adequadas, de austeridade e procuraram comprometer-nos com reformas estruturais. Feliz ou infelizmente, as coisas correram melhor e mais rapidamente do que muitos esperavam e o aumento das exportações, do turismo e do investimento estrangeiro no nosso degradado imobiliário urbano, potenciadas as primeiras pela depreciação do euro face ao dólar em cerca de 20% e, o restante, pelas taxas de juro negativas e pela garantia de compra da dívida pelo BCE, ajudaram a recompor as contas e a recuperar o emprego.

Quatro anos volvidos eramos um caso de sucesso e as tais reformas estruturais acabaram remetidas para a gaveta. Mesmo as tímidas reformas, como as que foram iniciadas no mercado de trabalho, no arrendamento habitacional e nos impostos, foram, no processo de reação anti-austeridade, parcialmente revertidas. A incontornável “Reforma do Estado”, essa nem começou!

Embora as consequências do regresso aos velhos hábitos não fossem ainda visíveis para todos, os dados económicos de 2019 já revelavam um forte abrandamento na intensidade da recuperação económica e do crescimento das exportações, juntamente com o aumento das importações, a estagnação do investimento (maioritariamente composto por construção) e a consequente deterioração da produtividade.

A pandemia trouxe-nos, já este ano, de regresso ao pesadelo dos défices públicos, das falências e do desemprego, mesmo que atualmente mitigado pelas medidas de apoio ao emprego, pelas linhas de crédito e pelas moratórias de dívidas que foi possível disponibilizar, mas que, sabemos, não poderão alongar-se no tempo. A Europa, o nosso último recurso, concedeu-nos apoios milionários em subsídios e empréstimos.

Os euros não chegarão a tempo para todos, mas irão permitir disfarçar, uma vez mais, por alguns anos, as nossas falhas de organização e a inadequação de um modelo económico e social vetusto, assente, tal como no “ancient regime”, no primado do Estado – omnipresente, todo-poderoso e pouco escrutinado -, que emprega mais de 800 mil pessoas e atribui autênticas concessões fiscais a empresas do “regime”, quase as únicas que conseguiram atingir, por isso mesmo, dimensão relevante.

Como também é costume, tudo isto aparece agora “embrulhado” nos novos slogans da modernidade, como se bastasse anunciá-los e “regar com dinheiro” para alcançar um novo patamar de desenvolvimento e prosperidade. Não foi isso que aconteceu no passado e não irá acontecer no futuro, a menos que sejamos capazes de mudar a forma de “fazer acontecer”, o que passará, na nossa perspetiva, pelo aumento da responsabilidade e da liberdade dos cidadãos e empresas e pela promoção de uma verdadeira concorrência, só possível se retirada a pesada “canga” burocrática e fiscal que perpetua mediocridade, privilégios e pobreza.

A sustentabilidade ambiental, a digitalização e a melhoria das qualificações dos portugueses irão acontecer de qualquer forma, como sucederam as outras inovações no passado recente. O problema não está aí mas sim no proveito que seremos capazes de tirar da transformação que irá ocorrer, para que consigamos sair da cauda da Europa para a qual nos fomos remetendo na última década e meia. Se a história nos ensinou alguma coisa é que não seremos capazes de o fazer se a liderança do processo não estiver nas forças da sociedade portuguesa com maior competência, capacidade de risco e de inovação – as empresas.

Se o Estado continuar ele a decidir onde, como e em quê devem as empresas investir e a olhar a atividade empresarial como menos nobre que o trabalho no setor público, os empresários como potenciais criminosos e o lucro como um roubo, então teremos a receita segura para o insucesso, por melhor que seja a visão e por mais euros que lhe ponhamos em cima.

A propósito, o próximo orçamento do estado para 2021 irá dizer-nos muito sobre o destino que nos está a ser traçado. Com grande probabilidade a fatura voltará a ser apresentada aos privados, à classe média e às PME…

 

Boletim Materiais de Construção nº 373

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