Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia de 30 de junho p.p. os Regulamentos relativos aos Fundos Europeus, no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio para o período 2021 – 2027, a saber:
- Regulamento (UE) 2021/1056 – Cria o Fundo para uma Transição Justa
- Regulamento (UE) 2021/1057 – Cria o Fundo Social Europeu (FSE+)
- Regulamento (UE) 2021/1058 – Regimes relativos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
- Regulamento (UE) 2021/1059 – Disposições específicas relativas ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo.
- Regulamento (UE) 2021/1060 – Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos.
