Prémio ODSlocal – candidaturas até 13 de Outubro

Informações sovre ODSlocal

ods_localPela primeira vez, a iniciativa ODSlocal vai distinguir o trabalho feito por municípios e outros agentes locais portugueses no sentido de alcançar as metas para a sustentabilidade definidas na Agenda 2030. Até 13 de Outubro, boas práticas e projectos podem candidatar-se ao Prémio ODSlocal, sendo os vencedores conhecidos a 24 de Novembro.

O Prémio ODSlocal será atribuído em duas categorias: “Práticas para os ODS”, direccionada para as boas práticas promovidas por municípios signatários da plataforma ODSlocal, e “Projectos para os ODS”, destinada a iniciativas lideradas por outros agentes locais que procedam à candidatura gratuita, até às 14h da próxima quarta-feira, dia 13 de Outubro. Tanto as boas práticas como os projectos têm de estar mapeados no Portal ODSlocal.

A ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é uma iniciativa desenhada com o propósito de ajudar a concretizar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito da Agenda 2030, através da mobilização e capacitação de agentes a uma escala local (decisores e técnicos de municípios portugueses, empresas, organizações, cidadãos). Para isso, a plataforma integra um ciclo de eventos, um plano de capacitação de agentes municipais e ainda o Portal ODSlocal. Este último instrumento permite visualizar e monitorar indicadores de progresso dos municípios no que concerne os múltiplos ODS e ainda mapear práticas e projectos inovadores, sustentáveis e georreferenciáveis (visíveis e acessíveis ao público) levados a cabo pelas autarquias e por outros actores locais e calcular os respectivos impactos.

Interesse “Elevado” das autarquias

Após o primeiro ano de funcionamento da plataforma ODSlocal, lançada oficialmente em Novembro do ano passado, é feita uma avaliação positiva relativamente à mobilização dos municípios no sentido dos ODS. Quem o diz é David Avelar, co-fundador da 2adapt (membro do consórcio ODSlocal), que adianta à Smart Cities ser possível confirmar a existência de “um interesse elevado nesta matéria por parte das autarquias”, referindo já se terem juntado à plataforma mais de 60 municípios, os quais já mapearam “cerca de 200 iniciativas municipais com impacto relevante, um total que está em rápido crescimento”.

Esta adesão implica “algum grau de compromisso com a Agenda 2030 e os respectivos ODS”, nota o representante. Assim, a ODSlocal pretende, com prémio na categoria “Práticas para os ODS”, dar visibilidade a municípios que apresentem o melhor conjunto de boas práticas ou uma boa prática que contribua de forma positiva para o avanço num ou mais ODS a nível local. Estas acções – por exemplo, medidas de apoio a famílias desfavorecidas, incentivos a acções de educação em matérias de sustentabilidade – têm de estar activas e ter uma duração prevista de pelo menos três anos, contribuindo para as metas da Agenda 2030 em três ou mais ODS.

Tendo presente a necessidade de um esforço conjunto além das autarquias para a Agenda 2030, o Prémio ODSlocal não deixa de fora as iniciativas de outros agentes locais, reconhecendo, na categoria “Projectos para os ODS”, as três que, actualmente operacionais e com a duração de pelo menos um ano, mais se destaquem pelo seu cariz de sustentabilidade local e potencial de inspiração e replicabilidade e que contribuam de forma positiva para o progresso em, no mínimo, três ODS.

Do portal constam 146 projectos promovidos por diferentes actores e “cerca de 100 estão a ser sujeitos a uma análise de conformidade – apesar de estarmos ainda no início do processo, verificamos que já existem muitos projectos interessantes”, informa David Avelar. As candidaturas, a decorrer até dia 13 de Outubro, têm reflectido “sobretudo o carácter sistémico de muitos projectos, dado que têm um impacto positivo em vários ODS”, acrescenta.

Que agentes locais podem candidatar-se?

Nesta primeira edição do prémio, na categoria relacionada com os projectos, podem candidatar-se entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e serviços locais de entidades públicas que exercem actividades nas áreas de ensino, saúde, cultura ou de natureza social (excepto autarquias, pelo menos enquanto entidades coordenadoras), independentemente da adesão à plataforma ODSlocal. A estas podem associar-se organizações não lucrativas de natureza informal (movimentos cívicos, grupos de cidadãos, etc.).
Caracterizando como “desafiante” levar a Agenda 2030 ao nível local e ao dia-a-dia de quem está no terreno, principalmente integrando ODS com metas ambiciosas e prazos curtos, o também investigador área das alterações climáticas identifica como desafios mais relevantes e prioritários a sensibilização e a consciencialização para a sustentabilidade. “Se soubermos onde estamos e para onde queremos ir, a trajectória a percorrer e o tipo de acções a desenvolver serão mais claros para todos”, explica.

Assim, e considerando que a Agenda 2030 requer “uma visão a longo prazo, compromissos duradouros e resultados de curto, médio e longo prazo”, David Avelar reforça a necessidade premente de “que os municípios se comprometam seriamente com este desígnio e que os agentes locais e os cidadãos se envolvam de forma crescente. Todos são convocados a participar sob a pena de não conseguirmos efectivar a transformação necessária”.

Actualmente, cerca de 17% dos projectos registados no Portal ODSlocal são promovidos por autarquias; contudo, ainda “não é possível averiguar de forma sistemática o grau de envolvimento de outras entidades”. Perceber em que medida os projectos resultam de um trabalho em rede será a fase seguinte do projecto.

“Gostaríamos de conhecer as redes de cooperação existentes e dar-lhes visibilidade, pois sabemos que, tal como na Natureza, as relações de cooperação são as que permitem evoluções mais estáveis e, por isso, mais sustentáveis e resilientes”, conclui o especialista.

O Prémio ODSlocal foi lançado pelo consórcio ODSlocal, composto pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), pelo OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, pelo MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, centro de investigação da Universidade Nova de Lisboa, e pela empresa de serviços de adaptação às alterações climáticas 2adapt, spin-off do grupo de investigação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, contando ainda com o apoio da Fundação “la Caixa”.

Os vencedores do Prémio ODSlocal serão comunicados aquando da Conferência ODSlocal de 2021, marcada para dia 24 de Novembro.