Recebemos, através da CCP, informação da Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, proveniente da Comissão Europeia, de que as autoridades da Indonésia terão decidido, em 18 de setembro de 2024, iniciar uma investigação de salvaguarda sobre as importações de “Lonas de plástico e de fibras sintéticas” – “Tarpaulins made from plastics and synthetic fibers (polypropylene, polyethylene, and low density polyethylene – NC ex. 3921.90.90, ex. 3926.90.99, ex 6306.12.00).
Recorda-se que as medidas de salvaguarda são de aplicação erga omnes, pelo que a implementação das mesmas afetará também eventuais exportações portuguesas para a Indonésia, dos produtos abrangidos neste processo.
Neste contexto, solicitamos o vosso apoio para esclarecer sobre o possível impacto desta medida de salvaguarda nas exportações portuguesas para a Indonésia deste tipo de plásticos e fibras sintéticas.
Informamos também que os representantes dos produtores nacionais poderão contatar diretamente a Comissão (Trade.Defence.Third.Countries@ec.europa.eu) para esclarecimentos adicionais e ajuda numa eventual defesa no referido processo.
A DGAE mantém-se ao dispor para eventuais esclarecimentos e informações adicionais.
