A DGAE, Direção-Geral das Atividades Económicas dá notícia no seu portal da conclusão no passado dia 27 de janeiro das negociações de um Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Índia, o maior acordo comercial alguma vez celebrado por ambas as partes, criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e abrangendo cerca de 2 mil milhões de pessoas num espaço económico que corresponde aproximadamente a 20% do PIB mundial.
O acordo abre novas oportunidades de comércio e investimento, reforçando a parceria estratégica entre as duas regiões e aumentando a sua competitividade num momento de forte concorrência internacional. Prevê ainda a redução ou eliminação de direitos aduaneiros numa ampla gama de setores, representando para os exportadores europeus o nível de acesso mais elevado alguma vez concedido pela Índia a um parceiro comercial. Ambas as partes irão eliminar, total ou parcialmente, os direitos aduaneiros aplicados a um número significativo de linhas pautais, o que se traduzirá numa liberalização comercial de 96,6% no caso da Índia e 99,3% no caso da UE.
Segundo a DGAE, o acordo prevê também isenções e reduções nos direitos aplicados a produtos farmacêuticos e a bens industriais, incluindo cosméticos, máquinas, equipamentos elétricos, produtos químicos, ferro, aço, plásticos e têxteis, sendo que a eliminação ou redução nos direitos aduaneiros aplicados terá efeitos à data da entrada em vigor do acordo para a maioria dos produtos e será faseada ao longo de um período entre 5 e 10 anos para os restantes.
A Comissão Europeia prevê um aumento de 107,6% das exportações anuais de bens da UE para a Índia até 2032, traduzindo-se numa poupança de cerca de 4 mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros para as empresas europeias. Em 2024, o comércio bilateral entre a UE e a Índia já ascendia a 180 mil milhões de euros em bens (120 mil milhões) e serviços (60 mil milhões), sustentando aproximadamente 800 mil empregos na União. O acordo reforça essa dinâmica, permitindo uma diversificação estratégica dos mercados europeus e reduzindo a dependência de parceiros tradicionais.
