A Direção-Geral do Consumidor apresentou no passado dia 16 de maio um dístico com QR code, que criou com a Imprensa Nacional Casa da Moeda, para ser colocado nos balcões das lojas físicas e encaminhar o consumidor para o livro de reclamações eletrónico, onde pode efetuar uma reclamação ou um elogio.
Segundo a DGC, este sistema torna o processo mais simples, sustentável e reduz erros na identificação da empresa, incentivando o uso da versão eletrónica do Livro de Reclamações (LER), numa lógica de maior eficácia.
O dístico com QR code encontra-se em período piloto, sem obrigatoriedade e com disponibilidade faseada.
No mesmo dia a DGC apresentou os dados anuais do Livro de Reclamações relativos a 2024 (relatório estatístico anual 2024), ano em que se registaram 444 815 reclamações, das quais 189 767 foram através do LER, tendo o setor do comércio e serviços registando um aumento de reclamações na ordem dos 10,1% comparativamente a 2023, divulgando ainda o guia prático «Quem é quem no Livro de Reclamações» dirigido a consumidores e empresas, que ajuda a identificar quais são as entidades responsáveis por analisar as reclamações apresentadas no Livro de Reclamações (como cada setor de atividade tem, regra geral, uma entidade competente, e, em alguns casos, mais do que uma, o guia indica, de forma simples, qual ou quais as entidades responsáveis por tratar das reclamações em cada área).
