Em Aviso publicado no JOUE de 26 de março p.p., a Comissão Europeia (CE) informa ter dado início a um inquérito sobre as importações de determinados produtos siderúrgicos, para eventual adoção de medidas de salvaguarda e proteção da indústria da UE.
O total das importações de tais produtos aumentou, com efeito, de 17,8 milhões de toneladas para 29,3 milhões de toneladas no período de 2013-2017, crescendo cerca de 65% entre 2013 e 2016, havendo prova suficiente de que tal volume e os preços inferiores destas importações causaram ou ameaçam causar um dano global significativo para a situação da indústria da UE, tendo já resultado em níveis de lucro baixos ou mesmo negativos, e situações de fragilidade, temendo a CE um novo aumento das importações, que estará iminente tendo em conta o contexto de sobrecapacidade siderúrgica global, o número crescente de medidas de defesa comercial adotadas por países terceiros relativamente aos produtos siderúrgicos e as recentes medidas adotadas pelos EUA.
A CE irá enviar questionários aos produtores conhecidos de produtos similares ou diretamente concorrentes e a quaisquer associações de produtores conhecidas na UE, que devem ser respondidos e devolvidos no prazo de 21 dias, mas todos os interessados, desde produtores-exportadores, importadores e utilizadores dos produtos em causa às respetivas associações, são convidadas a apresentar até 16 de abril os seus pontos de vista por escrito, a facultar informações e a fornecer elementos de prova, podendo fazê-lo por correio eletrónico (TRADE-SAFEGUARD-STEEL@ec.europa.eu) para:
Comissão Europeia
Direção-Geral do Comércio
Direção H, Unidade H5
Gabinete: CHAR 03/66
1049 Bruxelles/Brussel
BELGIQUE/BELGIË
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São os seguintes os produtos siderúrgicos objeto do inquérito:
1. Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço |
Mais informações, designadamente os código NC dos produtos, em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOC_2018_111_R_0010&from=PT
