Recebemos informação da Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE que, no seguimento da negociação pela União Europeia de um Acordo de Comércio Livre (ACL) com os Emirados Árabes Unidos – um ACL abrangente, no qual se prevê a inclusão de compromissos ambiciosos em matéria de acesso ao mercado – gostariam de receber contributos sobre a existência de interesses específicos dos diferentes setores produtivos nacionais relativamente a este acordo, nomeadamente:
- Eliminação de barreiras de acesso ao mercado dos Emirados Árabes Unidos que afetem o comércio (de bens ou de serviços), o investimento ou a participação em contratos públicos de empresas nacionais naquele país;
- Eliminação de barreiras à importação de matérias-primas e componentes necessários à produção nacional originárias dos Emirados Árabes Unidos;
- Sensibilidades em relação à concorrência, no mercado da UE, de produtos e serviços originários dos Emirados Árabes Unidos.
Os nossos contributos são essenciais para poderem construir uma posição nacional consolidada neste particular quadro negocial.
Informação adicional sobre estas negociações poderá ser encontrada aqui.
Eventuais esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos através do seguinte email: barreiras.mercado@dgae.gov.pt.
Muito agradecemos que os contributos tidos por convenientes nos sejam enviados com a maior brevidade possível, de preferência até ao dia 10 de outubro.
