O Conselho de Ministros hoje reunido, 14 de outubro, declarou o Estado de Calamidade no território continental para o período de 15 a 31 de outubro p.f.., face ao agravamento da situação decorrente da pandemia do Covid-19. Segundo o Comunicado desse Conselho, são alteradas algumas regras e medidas do anterior Estado de Contingência: Limitação de ajuntamentos a 5 pessoas na … Continue a ler Governo decreta Estado de Calamidade até 31 de outubro